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Câmara aprova regulamentação do Conselho Nacional de Direitos Humanos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a regulamentação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), objeto do Projeto de Lei 4.715/1994. Com a aprovação, o órgão, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, deixa de se chamar Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), criado durante a ditadura militar, e…
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Centrais sindicais apresentam lista de propostas prioritárias para trabalhadores; redução da jornada é tratada como prioridade
Representantes de sete centrais sindicais entregaram, nesta terça (29), ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, uma lista de propostas legislativas que fizeram parte da pauta da 8ª Marcha da Classe Trabalhadora, realizada no último dia 9.
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Juízes federais tratam de assuntos de interesse da magistratura com Inácio Arruda
Atendendo a convite dos juízes federais, o senador Inácio Arruda esteve na manhã desta segunda-feira (05.05), na sede da Justiça Federal do Ceará. Ele foi tratar de assuntos de interesse da magistratura, entre eles a aprovação da PEC 31/2013, que propõe a criação de duas vagas autônomas de juízes federais no Tribunal Regional Eleitoral, e…
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Teatro Carlos Câmara lança convocatória para seleção de pessoa jurídica
O Teatro Carlos Câmara, equipamento da Secretaria da Cultura do Governo do Estado (Secult), lançou uma Convocatória para selecionar uma pessoa jurídica encarregada de atuar na organização dos eventos culturais a serem desenvolvidos no espaço, localizado na Rua Senador Pompeu, 454, Centro. A pessoa jurídica selecionada atuará em conjunto com a coordenação do teatro e…
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Reajuste da Coelce é caso de Justiça, dizem especialistas
A Coelce está cobrando do consumidor alegados R$ 107 milhões em crédito de ICMS. Aneel autorizou o repasse. Mas juristas dizem que, como a Sefaz não reconhece o valor, caso pode ser questionado na Justiça O reajuste anual de energia elétrica de 2014 da Coelce, de 16,55% em média, é caso de Justiça segundo especialistas…
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Edital Festejos Juninos 2014 está com inscrições abertas
Interessados deverão se inscrever no período de 5 a 16 de maio. Serão selecionados 70 projetos A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria de Cultura, abre inscrições para o Edital Festejos Juninos de Fortaleza 2014. O Edital tem como objetivo reconhecer e premiar Festivais Juninos, Grupos de Quadrilha (adulto e infantil), bem como…
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Sentimento de impunidade estimula violência no futebol, diz Aldo Rebelo
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse que o sentimento de impunidade, que não se restringe ao futebol, estimula as brigas e as mortes de torcedores. Ele comentou a morte do torcedor Paulo Ricardo Gomes da Silva, 26 anos, atingido por um vaso sanitário na sexta-feira (2) após o jogo entre Santa Cruz e Paraná,…
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OMS: mais de 800 mulheres morrem por dia em complicações da gravidez
Mais de 800 mulheres morrem todos os dias devido a complicações na gravidez e no parto, mostra a Organização Mundial da Saúde (OMS) em dados divulgados hoje (6). A mortalidade materna, no entanto, registra redução de 45% desde 1990. Segundo a OMS, 289 mil mulheres morreram em 2013 devido a complicações relacionadas à gravidez e…
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Petrobras aprova contratação de 23 novas embarcações
Programa lançado em 2008 prevê, ao todo, contratação de 146 embarcações distribuídas em sete rodadas em sequência A diretoria executiva da Petrobras aprovou a contratação de 23 embarcações de apoio a atividades marítimas da empresa petrolífera. Essas embarcações fazem parte da 6ª rodada do terceiro Programa de Renovação da Frota de Embarcações de Apoio Marítimo…
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Documentário: Prestes – O Cavaleiro da Esperança
Luiz Carlos Prestes, defensor do ideal comunista, colocou suas convicções acima das questões pessoais em busca de uma sociedade mais igual. Nas vozes de filhos, da viúva, de historiadores e do próprio Prestes, este documentário da TV Senado revela a vida de privações e de tormentos do político, em prol de mais comida, educação e…