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Brasil é exemplo de sucesso na redução do desmatamento, diz relatório
Um relatório divulgado nesta quinta-feira na reunião da ONU sobre mudanças climáticas que ocorre em Bonn, na Alemanha, destaca o Brasil como o país que mais reduziu o desmatamento e as emissões de gases que causam aquecimento global. O documento, produzido pela organização Union of Concerned Scientists (União de Cientistas Preocupados, em tradução livre), com…
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Campanha por jornada de 40 horas inaugura nova fase
O lançamento do Movimento “Pró 40 horas”, que defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, inaugura um momento novo na luta dos trabalhadores. A avaliação é da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que participou, junto com demais parlamentares do seu Partido,…
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Senado aprova Política Nacional de Cultura Viva
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 90/2013, que institui a Política Nacional de Cultura Viva. O texto original, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), transforma em política de Estado o programa desenvolvido pelo Ministério da Cultura desde 2005. O programa promove a produção e difusão…
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Decreto fortalece as Casas de Cultura Estrangeira da UFC
A presidenta Dilma Rousseff assinou, no último dia 19, o Decreto nº 8.260, dispondo sobre o banco de professor-equivalente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o quadro de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E”, integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. O decreto beneficia as…
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Professor Rubens Pinto Lyra visita senador Inácio
O cientista político Rubens Pinto Lyra visitou, na quarta-feira, 4, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), e o presenteou com os livros “A ouvidoria pública no Brasil, modelos em disputa”, por ele organizado; e “Marxismos na contemporaneidade, tópicos de política, economia e direito”, que organizou juntamente com o professor Jaldes Reis de Meneses. Mestre em Ciência…
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Servidores da Cultura apresentam reivindicações
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) recebeu, em seu gabinete, quarta-feira, 4, a servidora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Verônica Viana, que integra o Comitê Nacional de Greve dos funcionários vinculados ao Ministério da Cultura. Ela relatou ao parlamentar a luta e as reivindicações da categoria. Segundo Verônica, servidores do IPHAN, da…
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Na França, quem usar bicicleta para ir ao trabalho terá incentivos financeiros
França dará incentivo financeiro para uso da bicicleta na ida ao trabalho Cerca de 20 empresas e instituições, com um total de 10 mil funcionários, devem participar A França deu início a um experimento de seis meses de concessão de incentivos para pessoas que forem de bicicleta ao trabalho, aderindo assim a iniciativas de…
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Comissão do Senado aprova Política de Cultura Viva
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, quarta-feira, 4, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 90, de 2013, relatado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que institui a Política Nacional de Cultura Viva. O projeto é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Esta política tem sido implementada pelo Ministério da Cultura…
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Programa Atleta na Escola tem inscrições prorrogadas para 5 de junho
A participação das escolas no programa depende da adesão das secretarias estaduais e municipais de educação As inscrições para aderir ao Programa Atleta na Escola foram prorrogadas até quinta-feira, 5 de junho, o prazo anterior para se inscrever ia até 30 de maio. O Programa é do Ministério do Esporte em parceria com o da…
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PNE é aprovado na Câmara com a inclusão dos 10% do PIB para Educação
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a votação dos destaques do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na semana passada. O plenário rejeitou os destaques que questionavam artigo relacionado ao financiamento da educação e decidiu que as instituições privadas serão beneficiadas pelo aumento gradativo da participação da educação pública, nos próximos dez anos, até…