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Teste do coraçãozinho é incorporado à triagem neonatal do SUS
Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (11) no Diário Oficial da União incorpora a oximetria de pulso, conhecida como teste do coraçãozinho, como parte da triagem neonatal do Sistema Único de Saúde (SUS). O exame é capaz de detectar precocemente cardiopatias graves e diminui o percentual de recém-nascidos que recebem alta sem o diagnóstico de problemas…
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BRICS: Credenciamento de imprensa
Os profissionais de imprensa interessados em cobrir a VI Cúpula do BRICS, que ocorrerá nos dias 15 de julho, em Fortaleza, e 16 de julho, em Brasília, deverão solicitar credenciamento diretamente pelo formulário online disponível no site oficial do evento: http://brics6.itamaraty.gov.br/pt_br/credenciamento/imprensa No dia 14, serão realizadas, em Fortaleza, no contexto da Cúpula do BRICS,…
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Está disponível consulta à restituição do primeiro lote do Imposto de Renda
A Receita Federal já disponibilizou na internet consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2014, além de lotes residuais de 2008 a 2013. Apenas idosos, pessoas com deficiência ou doenças graves serão beneficiadas neste momento. A verificação também pode ser feita pelo telefone 146 ou pelo aplicativo da Receita…
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Dilma: Brasil venceu obstáculos e está preparado para a Copa, dentro e fora do campo
Em pronunciamento à nação, nesta terça-feira (10), a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o Brasil venceu os principais obstáculos rumo à Copa do Mundo 2014 e está preparado para a competição, a partir desta quinta-feira (12). Ela comparou a organização do Mundial com uma partida de futebol, na qual resultado e celebração final valem o…
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Vacina contra coqueluche para gestantes será oferecida na rede pública
A vacina tríplice acelular (DTPa), que protege contra o tétano, a difteria e a coqueluche, será disponibilizada para gestantes na rede pública de saúde até o fim deste ano. De acordo com o Ministério da Saúde, a dose será oferecida de forma gratuita e preferencialmente a partir da 27ª semana de gestação. O objetivo é…
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Inácio defende ampliação da participação popular nas decisões políticas
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) defendeu terça-feira, 10, a atitude do governo brasileiro de buscar mecanismo de ampliar a participação popular. Ele lembrou que foi do Congresso, a Constituinte, que partiu a intenção de ampliar essa participação, pois a Constituição “fala que o poder será exercido através dos seus representantes devidamente eleitos – Senadores, Deputados,…
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Ministério do Meio Ambiente lança oito cursos a distância
Capacitações sobre cidadania e sustentabilidade serão realizadas via plataforma virtual. Previsão é formar 10 mil pessoas O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai promover, neste ano, oito cursos a distância sobre cidadania e sustentabilidade socioambiental. A previsão é formar 10 mil pessoas até dezembro deste ano. Os cursos serão realizados por meio da plataforma Ambiente…
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FNDE publica resolução sobre o repasse a escolas para a promoção de atividades em período integral e aos fins de semana
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou, nesta terça-feira (10), a Resolução nº 14, que detalha como serão feitos os repasses a escolas de educação básica do Brasil para promover atividades em período integral e aos fins de semana. De acordo com a Resolução, os montantes repassados seguirão os moldes do Programa Dinheiro Direto na…
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Entra em vigor Lei de Cotas no serviço público
Entrou em vigor hoje (10) a lei que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. A norma foi publicada no Diário Oficial…
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Emendas do senador Inácio aperfeiçoaram o Plano Nacional de Educação
O Plano Nacional de Educação (PNE), que aguarda a sanção presidencial, teve várias emendas apresentadas pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) incorporadas ao texto. A destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal, acatada pela presidenta Dilma, foi também iniciativa pioneira do parlamentar. Uma das emendas apresentadas por Inácio deu origem ao Artigo 6º do PNE,…