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Inácio saúda aprovação do salário-defeso
O Senado aprovou, no dia 5, a aposentadoria especial para os pescadores (Projeto de Lei do Senado 150/2013). Esses trabalhadores deverão receber o salário-defeso, durante o período de suspensão da pesca, no valor do piso salarial da categoria, a ser custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O salário-defeso será o substituto do seguro-desemprego…
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Inácio recebe delegação vietnamita
O senador Inácio Arruda recebeu, nesta quarta-feira, 6, uma delegação de cinco representantes do Instituto de Pesquisa das Leis da Assembleia Nacional do Vietnã. Eles vieram ao Brasil para estudar a estrutura legislativa e política de nosso país. A delegação échefiada pelo parlamentar Dinh Xuan Thao, Diretor do Instituto. Inácio é presidente da Associação de…
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CAS aprova projeto de Inácio que dá ganho para salário mínimo e aposentadorias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira, 6, projeto do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que prorroga a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. A atual política governamental prevê ganhos reais acima da inflação, mas só tem vigência até 2015. O PLS 31/2014 estende por mais quatro…
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Inácio defende maior repasse de impostos a municípios
O Senado aprovou terça-feira, 5, a ampliação em um ponto percentual o repasse de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta de emenda à Constituição ainda será analisada na Câmara dos Deputados.
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Inácio saúda novas regras para a criação de municípios
O Senado aprovou, terça-feira, 5, o projeto que regulamenta a criação de municípios (PLS 104/2014 – Complementar). “A questão da emancipação dos Municípios é uma batalha que temos travado há um bom tempo. É necessário garantir àqueles Municípios que têm todas as condições o direito de ir às urnas para conquistarem sua emancipação. Não conheço…
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Senado examina, amanhã, projeto de Inácio que valoriza salário mínimo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado discute amanhã, dia 6, proposta de Inácio Arruda (PCdoB-CE) que mantém a política atual de reajuste do salário mínimo até 2019. A política de aumento real do salário mínimo termina no próximo ano. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 31/2014 também estende o reajuste aos aposentados…
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Inácio é autor da Lei da Semana da Leishmaniose
Tem início na próxima quarta-feira, 6, em Fortaleza, a Semana de Controle e Combate a Leishmaniose. A atividade, que ocorre em todo o país, é resulta da Lei 12.604/2012, de autoria de Inácio Arruda. “Nossa intenção foi realizar, na semana que coincide com o 10 de agosto, a discussão e conscientização sobre a importância do…
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Inácio vai a Brasília para participar de votações no Congresso
Inácio Arruda estará nesta terça e quarta-feira s em Brasília, para participar de atividades no Congresso e no Senado. Serão examinados os 30 vetos da presidente Dilma Rousseff, parciais ou totais, a projetos enviados para sanção. O Congresso também realiza sessão para promulgar emenda constitucional que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus.
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Inácio entre os cabeças do Congresso, pela 15ª vez
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) integra, pela 15ª vez, a lista dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional, elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).
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País reduziu em 22% pobreza multidimensional em seis anos
O índice de brasileiros em situação de pobreza multidimensional caiu 22,5% em seis anos, revelou hoje (24) o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Segundo levantamento do órgão, a parcela da população brasileira com privação de bens caiu de 4% para 3,1%, entre 2006 e 2012. A fatia da população próxima à pobreza…