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Gestores têm até hoje para aderir ao Programa Nacional do Livro Didático
Termina nesta quarta-feira (18) o prazo para que os gestores das secretarias municipais de Educação façam a adesão ao Programa Nacional do Livro Didático para Jovens e Adultos (PNLD-Eja) 2013-2014. A adesão é requisito para que o município possa escolher os livros didáticos para o próximo ano. Serão contempladas todas as séries da educação de…
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Congresso aprova o Orçamento de 2014
O Plenário do Congresso aprovou na madrugada desta quarta-feira (18) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13). O valor total do Orçamento da União para 2014, nos termos do substitutivo apresentado, é de R$ 2,48 trilhões, dos quais R$ 654,7 bilhões são referentes à rolagem da dívida pública. O salário…
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Ministério do Trabalho firma acordo com MEC para qualificar trabalhador
Os ministros do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, e da Educação (MEC), Aloizio Mercadante, assinaram nesta terça-feira (17) acordo de cooperação técnica que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na modalidade Trabalhador. A partir de março do ano que vem, serão ofertadas 500 mil vagas de formação e…
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CTB cria Coletivo Nacional dos Aposentados e Pensionistas
A secretaria de Previdência, Aposentados e Pensionistas da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) realizou, nesta segunda-feira (16) na sede da Central em São Paulo, uma reunião com representantes da categoria nos sindicatos. No encontro, decidiu-se pela criação do Coletivo Nacional dos Aposentados e Pensionistas da CTB, além da definição de uma agenda…
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Bancos divulgam horário de atendimento na véspera do Natal e do Ano Novo
Os bancos vão fechar no último dia útil do ano, 31 de dezembro, assim como em 1º de janeiro, segundo informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As agências bancárias também fecham no Natal. De acordo com a Febraban, no dia 24 de dezembro, os bancos podem estabelecer horários especiais, desde que garantam ao público…
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Procon Fortaleza fiscalizará produtos da ceia de natal nos supermercados da Cidade
A vistoria será feita a partir de terça-feira, verificando validade, data de fabricação, divergência de valores e fixação de preços O Procon Fortaleza iniciará, a partir desta terça-feira (17/12), a fiscalização dos produtos que compõem a ceia de natal em pelo menos 10 das maiores redes de supermercados da Capital. A ação tem como base…
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Retirar 36 milhões da extrema pobreza é a maior vitória do País, afirma presidenta Dilma
A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (16), na abertura da IX Conferência Nacional de Assistência Social, que o Brasil pode se orgulhar de ter uma política de assistência social amparada por leis e que supera o velho estigma da ajuda e do favor. Segundo Dilma, a maior vitória do país foi ter conseguido, por…
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Pesquisa mostra que crianças fumantes passivas chegam a 51%
Um estudo sobre o tabagismo passivo revelou que 51% das crianças até 5 anos são consideradas fumantes passivas por causa do vício dos pais. A pesquisa foi coordenada pelo diretor do Ambulatório de Drogas do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP), João Paulo Lotufo. Segundo a pesquisa, essas crianças desenvolvem mais otites, bronquites,…
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Combate à tortura e conferência nacional marcam Fórum Direitos Humanos, diz ministra
A criação do Sistema de Nacional de Combate à Tortura e a convocação da 1ª Conferência Nacional de Direitos Humanos em 2015 foram os principais resultados do Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), segundo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. De acordo com ela, a ampla participação da sociedade civil, de instituições de…
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AGU e Marinha vão acompanhar projetos de defesa nacional
Grupo irá atuar na elaboração de manifestações jurídicas para realizar ações que fortaleçam e modernizem a defesa do país A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio de sua Consultoria-Geral da União (CGU), assinou na quinta-feira (12), em parceria com a Marinha do Brasil, a Portaria Conjunta CGU/AGU – MB Nº 02/2013, que instituiu o Grupo…