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Senado aprova MP que libera verba para municípios atingidos pela seca
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), a Medida Provisória 583/2012, que destina R$ 676 milhões para o atendimento às populações atingidas por secas prolongadas verificadas em vários municípios, em especial na região do semiárido nordestino. De acordo com a exposição de motivos da MP, R$ 500 milhões serão utilizados para a aquisição de…
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Brasil criou mais de 118 mil fundações privadas e associações sem fins lucrativos na última década
Das 118,7 mil fundações privadas e associações sem fins lucrativos criadas no Brasil na década passada, 49% surgiram nos últimos cinco anos. A maior parte está relacionada às áreas de defesa de direitos e do cidadão. A informação faz parte do Perfil das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos em 2010, divulgado hoje (5)…
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Petrobras faz descoberta de petróleo leve na Bacia de Sergipe-Alagoas
A Petrobras descobriu uma acumulação de petróleo leve em águas ultraprofundas da Bacia de Sergipe-Alagoas, no litoral nordeste brasileiro. O novo poço se localiza no Bloco SEAL-M-424, em que a estatal petrolífera tem 100% de participação. Desde agosto, a Petrobras já fez quatro descobertas na bacia. Em três poços perfurados entre agosto e outubro, foram…
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Dilma diz que mais 1 milhão de moradias do Minha Casa, Minha Vida estão contratadas
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4), durante a entrega da milionésima unidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, que estão contratadas mais 1 milhão de casas a serem construídas. Segundo a presidenta, será atingida, até 2014, a meta de 3,4 milhões de moradias prometidas no início do governo. “Para chegar ao ponto de contratar 1 milhão…
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Eleitor ausente no primeiro turno deve justificar-se até quinta-feira
Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano têm até quinta-feira (6) para justificar a ausência. Quem não justificar pode ter o título cancelado – caso ocorra três vezes seguidas –, ficar impedido de tirar passaporte, de fazer concurso ou renovar matrícula em unidade pública de ensino. O eleitor deve preencher…
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Governo quer aprovar PEC das Domésticas até março de 2013, diz ministra
A base aliada do governo está empenhada em aprovar antes do recesso parlamentar, em segundo turno, na Câmara, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos, segundo a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. De acordo com ela, o esforço é para aprovar a proposta…
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Mantega anuncia mais medidas de estímulo à construção civil
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (4) novas medidas de estímulo à construção civil. Durante cerimônia de entrega da milionésima unidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, o ministro disse que o setor será beneficiado em três pontos: desoneração da folha de pagamentos, redução de tributos e acesso a capital de giro durante…
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Teste do Pezinho amplia exame em mais seis estados
Teste vai indicar, também, se a criança possui fibrose cística, doença que afeta todo o organismo causando deficiências progressivas Mais seis estados brasileiros se encontram habilitados para diagnosticar mais uma doença em crianças. Com a ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), o Teste do Pezinho vai indicar, também, se a criança possui fibrose…
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Trabalhador pode se candidatar a uma das 161 mil vagas de emprego disponíveis no País
As vagas de emprego no portal do MTE são atualizadas periodicamente O Portal Mais Emprego oferece nesta semana mais de 161 mil vagas de emprego com registro em carteira em todo o País. São várias oportunidades, como repositor de mercadorias, pedreiro, motorista de caminhão, servente de obras, operador de telemarketing e até montador de filmes.…
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Dois medicamentos contra rejeição aos transplantes serão fabricados no Brasil
Por ano, são necessárias 260 mil unidades de everolimo e 28,8 milhões de comprimidos de micofenolato de sódio, que são de uso contínuo pelos transplantados A partir de 2014, dois medicamentos utilizados por pacientes que tenham feito transplantes passarão a ser produzidos no Brasil, para distribuição gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Cerca de…