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Dilma veta na íntegra projeto sobre porte de arma
A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 87/2011 que previa o porte de arma, mesmo fora de serviço, a agentes e guardas prisionais, a integrantes das escoltas de presos e às guardas portuárias. O veto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (10). Na explicação do veto, dirigida ao presidente…
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Índios reivindicam outras áreas que garantem ter pertencido a antepassados
Alegando falta de espaço, cerca de 14 mil índios que vivem em situação precária na mais populosa reserva indígena do Mato Grosso do Sul reivindicam que a União reconheça e demarque as terras que, garantem, eram povoadas por seus antepassados. Os kaiowás, ñandevas e terenas vivem em uma das mais antigas áreas indígenas reconhecidas no…
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ANS vai ampliar critérios para monitoramento de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (10) que vai ampliar os critérios para monitoramento dos serviços prestados por operadoras de planos de saúde. Até o momento, apenas reclamações referentes ao descumprimento dos prazos máximos fixados para marcação de consulta, exames e cirurgias eram levadas em consideração. A partir do próximo levantamento, serão…
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MEC recorre nesta quinta contra a suspensão do Sisu
O Ministério da Educação, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), vai recorrer nesta quinta-feira (10), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região contra a decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul que determinou, nesta quarta-feira (9), a suspensão do prazo para inscrições e a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada…
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Desconto na conta de luz não será reduzido
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que o desconto de 20% na conta de luz começará a ser aplicado em fevereiro. Ele disse que, embora a produção de energia térmica seja mais cara do que a hidrelétrica, não haverá redução do percentual de desconto. As usinas termelétricas foram atividadas para cobrir a…
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Nota de corte de candidatos do Sisu pode ter apenas 10 pontos de diferença
A nota de corte dos candidatos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) pode ter apenas 10 pontos de diferença entre os alunos de ampla concorrência e os candidatos inscritos nos critérios de cotas, com baixa renda familiar per capita (inferior a 1,5 salário mínimo). É o caso do curso de engenharia elétrica da Universidade Federal…
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Alunos terão bolsa de R$ 400
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, confirmou ontem que a pasta vai conceder uma bolsa de R$ 400 a alunos de baixa renda aprovados por meio da nova lei das cotas nas universidades federais. O valor será repassado àqueles matriculados em cursos com carga horária acima de 5 horas por dia. O valor é o…
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Senado também foi espaço de cultura e arte em 2012
Não só as atividades típicas do Poder Legislativo marcaram o ano passado no Senado. Teatro, música, exposições e lançamentos de livros movimentaram a agenda e atraíram a atenção de servidores e visitantes em 2012. Os eventos se deram em diversos espaços, como a biblioteca, auditórios e até nos corredores dos prédios que integram o conjunto…
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Produção de grãos deve ser 8,6% maior do que na safra passada, estima Conab
A produção nacional de grãos para o período 2012/2013 deve chegar a 180,41 milhões de toneladas, de acordo com o quarto levantamento feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo os dados divulgados hoje (9), o volume representa aumento de 8,6% ou 14,23 milhões de toneladas em relação à safra passada (166,17 milhões de toneladas).…
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Dilma acompanha reunião sobre nível dos reservatórios das hidrelétricas no país
A presidenta Dilma Rousseff acompanha hoje (9) a reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – que avalia o suprimento de energia no país -, pois o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas tem preocupado o governo. A reunião está marcada para as 14h30. A expectativa é que sejam discutidas as questões de expansão…