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Lei garante estabilidade para gestantes que cumprem aviso prévio
A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que garante estabilidade no emprego a gestantes que cumprem aviso prévio. A norma foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a estabilidade será garantida também em casos de aviso prévio indenizado, quando a funcionária recebe o salário referente ao período, mas não…
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Quase 2 milhões de pessoas ainda não sacaram abono salarial
Até hoje (17), 1,2 milhão de pessoas ainda não sacaram o abono salarial referente a 2012/2013 ao qual têm direito. A secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego informa que prazo para saque da quantia de um salário mínimo (R$ 678) termina no dia 28 de junho. De um total…
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Comissão da Verdade: soldado revela detalhes da morte de casal
Detalhes da execução do casal João Antônio dos Santos Abi Eçab e Catarina Abi Eçab foram revelados nesta quinta-feira (16) pelo soldado do Exército Valdemar Martins de Oliveira em depoimento prestado à Comissão da Verdade do Estado de São Paulo. Os dois estudantes de filosofia foram mortos em 1968. Soldado do Exército Valdemar Martins de…
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Governo federal dará subsídio de R$ 125 milhões a 17 mil produtores de cana do Nordeste
O governo federal concederá um subsídio R$ 125 milhões aos produtores de cana-de-açúcar da região Nordeste. A medida vai contribuir para a recomposição dos canaviais afetados pelo período de seca. O secretário-executivo substituto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, informou nesta quinta-feira (16) que será repassado aos agricultores o valor de R$ 12…
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Empresas e pessoas físicas podem ter deduções fiscais se investirem em ações contra o câncer
Os doadores poderão abater até 1% do Imposto de Renda devido Empresas e pessoas físicas poderão se beneficiar de deduções fiscais desde que doem recursos para o desenvolvimento de ações de prevenção e combate ao câncer e de reabilitação de pessoas com deficiência. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16) pelo ministro da Saúde, Alexandre…
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Título de doutor passa a ser exigido para novos professores de universidades federais
Os concursos públicos terão como requisito de ingresso o título de doutor na área pretendida Uma medida provisória publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial da União exige o título de doutor para a contratação de professores de universidades e institutos federais de ensino superior. A Medida Provisória n° 614 altera a lei do plano…
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5ª UPA de Fortaleza será inaugurada no dia 25 de maio
A 5ª Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas será inaugurada no dia 25 de maio. O anúncio foi feito pelo governador Cid Gomes nesta quarta-feira (15), durante reunião entre Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza. A nova UPA está localizada no Conjunto José Walter e se somará às unidades localizadas no Canindezinho, Messejana,…
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Lei Acesso à Informação completa um ano com baixa presença em estados e municípios
A Lei de Acesso à Informação completa hoje (16) um ano em vigor com avanços na área de gestão e transparência de informações públicas. Mesmo vinculando os Três Poderes inseridos em todos os níveis da federação – municipal, estadual e Federal – a plena aplicação da norma em todo o país ainda é um objetivo…
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Funarte lança dois editais de apoio a projetos em artes visuais
A Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC) está com inscrições abertas para dois novos editais na área de Artes Visuais. O primeiro é a 6ª edição do Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça e o segundo é a 10ª edição do Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais. Os interessados devem inscrever seus projetos até o dia 26 de junho. O Prêmio…
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IFCE realiza concurso público para docentes
Todas as fases do processo seletivo serão realizadas em Fortaleza As inscrições para o concurso público visando ao provimento do cargo de professor de ensino básico, técnico e tecnológico do Instituto Federal do Ceará (IFCE) estarão abertas entre o período de 20 a 31 de maio. São 30 vagas distribuídas entre os campi de Acaraú,…