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Orçamento de 2013 será votado em 5 de fevereiro
O relator-geral do Orçamento da União para 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou um acordo entre governo e oposição para votar a proposta em 5 de fevereiro. Segundo o parlamentar, houve “quase unanimidade” em torno da data. O relator-geral disse ter conversado com as lideranças do DEM e do PSDB no Senado, que concordaram…
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Senado recria Medalha e Diploma do Mérito Funcional
Atendendo a pedido do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a diretoria geral do Senado recriou o Diploma do Mérito Funcional, que foi instituído em 2003 e depois abolido. A decisão de acatar a sugestão do senador foi adotada neste mês de dezembro e publicada no Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal. “O objetivo da criação do Diploma é prestar um…
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Senado adia para 2013 a votação do Plano Nacional de Educação
Após longa tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) parece fadado a sofrer novo atraso, desta vez no Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu adiar para 2013 a apreciação do projeto em reunião nesta terça-feira (18), a última do ano. A matéria estava na…
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Líderes estudam convocação de nova sessão do Congresso para quarta
Líderes partidários do Senado pretendem apresentar na sessão conjunta desta terça-feira (18) um requerimento para a realização de uma nova sessão do Congresso a fim deliberar sobre os vetos presidenciais. Eles se reuniram nesta terça com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para examinar todas as questões regimentais e constitucionais que envolvem o…
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Inácio Arruda saúda os cinco anos da CTB
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) registrou, nesta quinta-feira (13), em discurso no Plenário do Senado, “os cinco anos da criação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, a CTB, uma confederação que agrega já centenas e centenas de sindicatos, estando entre as quatro maiores centrais sindicais do Brasil”. Segundo o parlamentar, a…
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Publicação do Senado destaca proposta de Inácio Arruda
A edição nº 248 da publicação Em Pauta, da Secretaria de Coordenação Técnica E Relações Institucionais da Presidência do Senado Federal, publicou o artigo O Senado e as relações de trabalho das mulheres, onde é destacado o Projeto de Lei (PLS) 13,2011, apresentado por Inácio Arruda (PCdoB-CE), que trata dos direitos trabalhistas das mulheres. …
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Urgência para veto dos royalties é aprovada em sessão tumultuada
Após uma tumultuada sessão, que durou mais de quatro horas, com debates acirrados, disputas exacerbadas e até gritos, o Congresso Nacional aprovou, no final da tarde desta quarta-feira (12), o pedido de urgência para apreciação do veto da presidenta Dilma Rousseff à lei que redistribui os royalties do petróleo. A votação do mérito de matéria…
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MP que destina 50% do Fundo Social do Pré-sal para Educação chega ao Congresso
A Medida Provisória 592, de 3 de dezembro, que altera a divisão dos royalties do petróleo e incrementa o financiamento da educação, chega ao Congresso Nacional.
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Inácio preside sessão que concede Comenda Dom Helder
Dois arcebispos, um juiz aposentado, um sindicalista e um procurador da República foram os homenageados deste ano com a Comenda Dom Helder Câmara de Direitos Humanos. Eles receberam a distinção na manhã desta terça-feira, 11, no Plenário do Senado Federal, em sessão especial presidida pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
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Autoridades debatem atendimento à mulher vítima de violência
O tema “Violência contra a mulher” foi debatido na tarde desta segunda-feira (10/12) na Assembleia Legislativa, em audiência pública promovida pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, do Congresso Nacional, e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, da AL. Na ocasião, o delegado geral da Polícia…