-
Senado aprova jornada de 30 horas para fonoaudiólogos
O Senado aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 119/2010, que estabelece jornada máxima de 30 horas semanais para os fonoaudiólogos, sem redução de salário. O projeto vai agora à sanção presidencial. O senador Inácio Arruda apoiou a proposta desde o início pela relevância da classe profissional para o desenvolvimento humano…
-
PEC das Domésticas é aprovada no Senado
O Senado aprovou por unanimidade, com 66 votos, nesta terça-feira (26), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012, que garante aos empregados domésticos direitos já assegurados aos demais trabalhadores. A proposta, aprovada em primeiro turno na semana passada, deve ser promulgada na terça-feira (2), em sessão do Congresso marcada para o…
-
Autoridades discutem na AL sobre a seca que assola o Ceará
A situação da seca nos municípios do Ceará foi discutida, na tarde desta sexta-feira (22/03), em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Lula Morais (PCdoB). Lula destacou que outra seca igual a essa só aconteceu há cerca de…
-
Inácio propõe e Senado aprova homenagem a Vinícius de Moraes
O Senado aprovou, dia 19, a realização de Sessão Especial para comemorar o centenário de nascimento de Vinícius de Moraes, no dia 14 de outubro próximo. Vinícius nasceu em 19 de outubro de 1913 e ao homenageá-lo “o Senado estará prestando um justo reconhecimento à vida e à obra de um dos brasileiros que mais…
-
Inácio saúda domésticos pela conquista dos direitos trabalhistas
O senador Inácio Arruda saudou, na Tribuna, a vitória das trabalhadoras e trabalhadores domésticos com a aprovação da PEC 66/12, que estende os direitos trabalhistas às empregadas domésticas.
-
Assédio moral pode resultar em demissão de funcionários públicos
Funcionário público que praticar assédio moral contra seus subordinados poderá ser demitido por justa causa. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado 121/2009, um dos itens da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para esta quarta-feira (20). O projeto inclui o assédio moral entre as condutas vedadas aos servidores públicos,…
-
Projeto cria Semana Nacional da Doação de Cordão Umbilical
A doação de cordão umbilical para a rede pública de saúde pode ser estimulada nacionalmente. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) examina amanhã o projeto (PLS 299/10) que institui a Semana Nacional da Doação de Cordão Umbilical. O sangue de cordões e de placentas é fonte rica de células-tronco, capazes de produzir todas…
-
Ricardo Ferraço e Inácio Arruda querem que CDR examine unificação do ICMS
No início da reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) desta quarta-feira (13), o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) solicitou o apoio do presidente do colegiado, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), para que o projeto de resolução (PRS 1/2013) que unifica as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tramite também…
-
Não há consenso sobre ICMS, diz Inácio Arruda
O senador cearense Inácio Arruda, líder do PCdoB, afirmou hoje, 12, na Tribuna, que não há consenso para votar alteração no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo ele, “um dos principais tributos da nação brasileira. É com esse tributo que o Ceará, por exemplo, tem conseguido atrair algumas centenas de empresas nas…
-
Jornal da Ciência destaca MP que destina recursos do pré-sal para educação
O Jornal da Ciência, principal veículo de comunicação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, trás em suas versões impressa e virtual, matéria onde informa situação da Medida Provisória 592/12, que destina receita proveniente do pré-sal para Educação. O jornal destaca ainda emenda do Senador Inácio Arruda aplicada à medida.