A presidenta Dilma Rousseff assinou, no último dia 19, o Decreto nº 8.260, dispondo sobre o banco de professor-equivalente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o quadro de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E”, integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. O decreto beneficia as…

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou, dia 3, terça-feira, o Projeto de Resolução Nº 19/2014, criando o Espaço do Ciclista nas dependências do Senado, destinado a servir de infraestrutura física e operacional de apoio aos servidores que utilizam bicicleta para se locomoverem para o trabalho. O senador lembrou o incremento significativo da malha cicloviária do…

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) participou, na manhã desta terça-feira, 3, do seminário sobre as relações de cooperação e amizade Vietnam – Brasil, por ocasião dos 25 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países. Com a presença de diplomatas vietnamitas e brasileiros e de parlamentares, durante o seminário foram apresentadas aos presentes…

No bojo das discussões sobre o avanço das reformas estruturais democráticas, a necessidade de avançar nas questões de mobilidade urbana, moradia e segurança pública, através de uma ampla reforma urbana, ganhou destaque em uma das mesas de debate que aconteceram na tarde desse sábado (31), durante o 62º CONEG da UNE. O debate foi enriquecido…

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) falou com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Vital do Rêgo, para colocar em regime de urgência a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 90, de 2013, que institui a Política Nacional de Cultura…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2014, decorrente da Medida Provisória 632/2013, que reajusta os salários de algumas carreiras do Executivo e concede mais sete meses para a Comissão Nacional da Verdade concluir seus trabalhos, entre outros assuntos. Aprovada por unanimidade, a matéria segue agora para sanção presidencial. As carreiras…

Com a galeria tomada por estudantes, professores e trabalhadores da educação, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28), por unanimidade, o texto-base do projeto que institui o Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento…

O senador Inácio Arruda propôs à ministra da Cultura, Marta Suplicy, que o compositor cearense Humberto Teixeira, o Doutor do Baião, seja agraciado, in memoriam, com a Ordem do Mérito Cultural (OMC), edição 2014. Propôs, igualmente, ao presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, a inclusão do artista no Programa Anual de Selos Comemorativos e…

Reduzir o passivo ambiental, universalizar os serviços públicos e redesenhar cidades mais compactas e mais densas. Foram as sugestões apresentadas pelo representante do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Sérgio Magalhães, para o enfrentamento dos problemas existentes nas grandes cidades. Ele participou do Ciclo de Debates As cidades e a Reforma Urbana que a Liderança…

O senador Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará, esteve em Salvador, nesta quinta-feira (15/5), para cumprir uma agenda de atividades, entre elas, o evento em homenagem aos 100 anos de nascimento dos economistas Ignácio Rangel e Rômulo de Almeida, feita pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O encontro aconteceu na sede Federação das Indústrias…