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Guardas municipais ganham poder de polícia
O Senado aprovou, dia 16, a criação do Estatuto Geral das Guardas Municipais, que autoriza o porte de arma e a estruturação em carreira única, com progressão funcional. “É uma norma que garante mais segurança e tranquilidade para esses profissionais”, explicou o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que votou favorável ao projeto de lei. As guardas…
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O Brasil ganhou com o Supersimples, diz Inácio
O Plenário do Senado aprovou, dia 16, o projeto de lei que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples), regime de tributação simplificado para pequenas e microempresas (PLC 60/2014). A proposta cria uma nova tabela, com alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%. Com o acesso geral, entram no regime de…
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Inácio saúda o regulamento para farmácias
Os senadores aprovaram por unanimidade, dia 16, o projeto que regulamenta o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. O PLS 41/1993 foi apresentado em março de 1993 e só retornou ao Senado este ano. Pelo projeto, a farmácia se torna uma “unidade de prestação de serviços para assistência à saúde e orientação sanitária individual…
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Ceará ganhará 10 salas do Cinema da Cidade em 2014
Até o final deste ano, 10 cidades do interior cearense poderão receber salas do Projeto Cinema da Cidade. Quem garantiu foi o presidente da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), Manoel Rangel, em audiência com o senador Inácio Arruda nesta terça-feira (24.06), no Rio de Janeiro. O projeto Cinema da Cidade é realizado pela ANCINE…
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BNDES garante prioridade para o Complexo do Jangurussu
O projeto denominado Complexo Urbanístico Sustentável do Jangurussu, em Fortaleza, é prioritário para Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A informação é do senador Inácio Arruda, que esteve esta semana (24.06) no Rio de Janeiro, para uma audiência com o presidente do banco, Luciano Coutinho, que assegurou ao Senador ser esse projeto de…
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Vídeo: Política Nacional de Combate à Desertificação aguarda votação na Câmara
A desertificação atinge um terço da superfície da Terra e pode se agravar com as mudanças climáticas e a degradação ambiental. No Brasil, a desertificação atinge 10% do semiárido nordestino. Projeto do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que estabelece a Política Nacional de Combate à Desertificação (PLS 70/2007) está sendo analisado na Câmara dos Deputados. O…
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Emendas do senador Inácio aperfeiçoaram o Plano Nacional de Educação
O Plano Nacional de Educação (PNE), que aguarda a sanção presidencial, teve várias emendas apresentadas pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) incorporadas ao texto. A destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal, acatada pela presidenta Dilma, foi também iniciativa pioneira do parlamentar. Uma das emendas apresentadas por Inácio deu origem ao Artigo 6º do PNE,…
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PEC 63 segue em debate no Senado
A proposta de Emenda Constitucional 63 de 2013 (PEC 63) que prevê a concessão de vantagem por tempo de serviço a magistrados e promotores da União, dos Estados e do Distrito Federal está em debate no Senado Federal. A proposta “acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela…
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Servidores do Senado fizeram ‘bicicletaço’ nesta manhã de sexta
Cerca de 40 servidores do Senado realizaram mais um “bicicletaço” nesta sexta-feira (6), saindo, a partir das 7h30, do Museu da República em direção ao Congresso. O objetivo do movimento, promovido pela segunda vez, é mostrar à administração da Casa a importância da criação de um espaço para os ciclistas nas dependências do Senado. A…
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Senado aprova Política Nacional de Cultura Viva
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 90/2013, que institui a Política Nacional de Cultura Viva. O texto original, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), transforma em política de Estado o programa desenvolvido pelo Ministério da Cultura desde 2005. O programa promove a produção e difusão…