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Inácio apresenta emendas que incentivam a produção no Nordeste
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou, dia 14, emendas à Medida Provisória 656, em tramitação no Congresso, que possibilitam incentivos a setores importantes da produção no Nordeste, como forma a enfrentar a seca. Numa emenda, o senador abre a possibilidade de o setor de laticínio utilizar o ressarcimento dos créditos presumidos de forma simples para…
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Jornalistas do Senado participam do Dia Mundial sem Carro
Nesta segunda-feira (22) comemora-se o Dia Mundial sem Carro. A data, que é um convite para que as pessoas deixem os automóveis na garagem e busquem outras formas de transporte, foi tema de edição especial do programa Conexão Senado, da Rádio Senado. Jornalistas percorreram diferentes trajetos de casa até o trabalho, na Praça dos Três Poderes,…
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Inácio quer garantir reajuste anual do Bolsa Família
O Senador Inácio Arruda propôs que o reajuste anual do Bolsa Família seja balizado, no mínimo, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o beneficiário terá a segurança de que, independente do governo, o reajuste do benefício nunca seja inferior à inflação.…
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PEC estabelece Sistema Único de Educação Superior Pública
Há no Brasil pouco mais de 7 milhões de estudantes universitários. Estão matriculados em 31.866 cursos oferecidos por 2.416 instituições. Do total, 304 são universidades públicas e 2.112 particulares. Os dados foram divulgados em outubro do ano passado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e significam um aumento de 81%…
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Agentes de trânsito receberão Bolsa-Formação
O senador Inácio Arruda atuou pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 92, de 2013, que inclui os agentes de trânsito entre os beneficiários do projeto Bolsa-Formação. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 92, DE 2013. O Bolsa-Formação se destina à qualificação profissional de policiais militares e civis, bombeiros, agentes penitenciários e carcerários…
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BB reinaugura agência de Baturité em setembro
O senador Inácio Arruda esteve na tarde desta sexta-feira (22.08), com o Superintende do Banco do Brasil no Ceará, Eloi Medeiros Júnior. Ele foi tratar da retomada das atividades das agencia do BB de Baturité e Itapiúna, que foram explodidas durante um assalto.
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Inácio é autor da Lei da Semana da Leishmaniose
Tem início na próxima quarta-feira, 6, em Fortaleza, a Semana de Controle e Combate a Leishmaniose. A atividade, que ocorre em todo o país, é resulta da Lei 12.604/2012, de autoria de Inácio Arruda. “Nossa intenção foi realizar, na semana que coincide com o 10 de agosto, a discussão e conscientização sobre a importância do…
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Inácio saúda aprovação do salário-defeso
O Senado aprovou, no dia 5, a aposentadoria especial para os pescadores (Projeto de Lei do Senado 150/2013). Esses trabalhadores deverão receber o salário-defeso, durante o período de suspensão da pesca, no valor do piso salarial da categoria, a ser custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O salário-defeso será o substituto do seguro-desemprego…
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Inácio recebe delegação vietnamita
O senador Inácio Arruda recebeu, nesta quarta-feira, 6, uma delegação de cinco representantes do Instituto de Pesquisa das Leis da Assembleia Nacional do Vietnã. Eles vieram ao Brasil para estudar a estrutura legislativa e política de nosso país. A delegação échefiada pelo parlamentar Dinh Xuan Thao, Diretor do Instituto. Inácio é presidente da Associação de…
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CAS aprova projeto de Inácio que dá ganho para salário mínimo e aposentadorias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira, 6, projeto do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que prorroga a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. A atual política governamental prevê ganhos reais acima da inflação, mas só tem vigência até 2015. O PLS 31/2014 estende por mais quatro…