Projeto de Lei 136/2011, de autoria do Senador Inácio Arruda (PCdoB), propõe medidas de proteção à mulher e garantia de oportunidades igualitárias no mercado de trabalho. A matéria aguarda a votação do Requerimento nº 372, de 2013, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que a Comissão de Assuntos Econômicos seja ouvida. “As mulheres…

Uma grande manifestação a favor de mais recursos para a educação, com a bandeira de destinar ao setor 10% do PIB, 50% do Fundo Social do Pré-sal e 100% dos royalties do petróleo, reuniu milhares de pessoas no Centro de Fortaleza, na tarde desta quinta-feira, 25/4, Dia Nacional de Mobilização pela Educação.   Estudantes, professores,…

Apesar de apelo do Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) para entrar na pauta da CCJ de quarta-feira, 24, já com novo relatório acatando emenda do Senador Pedro Taques, a anistia aos policiais e bombeiros cearenses que participaram de campanha salarial no início de 2012 não foi votada.   “Já existem precedentes de igual conteúdo, como a…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (24) substitutivo do relator, senador Delcídio do Amaral (PT-SP), para a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na próxima reunião, prevista para dia 30, entram na pauta as emendas destacadas pelos senadores ao projeto de resolução (PRS 1/2013).

A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 592, de 2012, decidiu nesta terça-feira, 23, que só vai se manifestar sobre a lei que redistribui os royalties do petróleo após o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciar sobre o tema.   “Trata-se de uma decisão de cautela, para garantir segurança jurídica, mas é necessário que haja…

A Comissão de Assuntos Econômicos discutiu terça-feira, 23, o substitutivo do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ao projeto de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O senador Inácio Arruda pediu que o projeto fosse estudado também em outras comissões.

O PCdoB no Ceará, a partir do Coletivo Estadual de Cultura, realiza nesta sexta-feira (26/04), na Universidade do Parlamento Cearense, o seminário “Gestão de Política Pública e Financiamento da Cultura”. O objetivo do encontro é iniciar um debate sobre o papel da cultura como vetor do novo projeto nacional de desenvolvimento. Participarão dos debates o…

Nesta terça-feira, 23, às 14h30, a Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 592, de 2012, vai apreciar a emenda nº 52, do senador Inácio Arruda, que reparte os 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal destinados à Educação distribuindo 70% para a educação pública básica; 20% para a educação pública superior e 10% por…

A Diretora Geral da Agencia Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard, estará em Fortaleza nesta segunda-feira (22.04). Ela vem falar sobre a 11ª Rodada de Licitações de Blocos para a exploração e produção de petróleo e gás.

O senador Inácio Arruda participa nesta sexta-feira (19.04), do 52º Fórum Nacional de Reitores da Associação dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM, que acontece em São Luís do Maranhão, no período de 17 a 20 de abril.