A Presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou a lei que cria a Universidade Federal do Cariri, nesta quarta (05). O PL 2208/2011 tramitou durante dois anos na Câmara dos Deputados e, devido à solicitação de urgência feita pelo senador Inácio Arruda, foi votado em apenas um dia no Senado Federal.

Emenda de autoria do senador Inácio Arruda, aprovada na Medida Provisória 600, garantiu competitividade ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Realizar audiência pública com os Conselhos de Educação, Comissões de Educação da Câmara e do Senado foi o que propôs o senador Inácio Arruda durante conferencia realizada na abertura da 40ª Reunião Plenária do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação.

A presidente do Centro Industrial do Ceará – CIC – Nicolle Barbosa, reuniu a bancada federal cearense para apresentar o “Integra Brasil – Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo”, um movimento que parte do setor produtivo e visa à redução das desigualdades regionais no Brasil. Trata-se da união de forças na construção de estratégias…

O Senador Inácio Arruda apresentou sete emendas à Medida Provisória (MP) 614. A MP dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal (PCC).

A região do Cariri, composta por oito municípios cearenses, será uma das regiões beneficiadas com uma Universidade Federal. A proposta, relatada pelo senador Inácio Arruda, prevê que a universidade seja criada por desmembramento da Universidade Federal do Ceará, para atender à nova região.

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória 597/2012, transformada no PLV 7/2013, que assegura a isenção total do Imposto de Renda da Pessoa Física para valores de até R$ 6 mil recebidos por empregados a título de participação nos lucros das empresas (PLR). Pelo texto original da MP, que altera a Lei 10.101/2000, as participações…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (28), o Plano Nacional de Educação (PNE). Emenda do senador Inácio Arruda que estimula a expansão e reestruturação das instituições de ensino superior estaduais e municipais, por meio de apoio técnico e financeiro do Governo Federal, foi acatada pelo Relator.

Com o intuito de contribuir com o processo de discussão da democratização da mídia o senador Inácio Arruda propõe, por meio de Projeto de Lei 178/2013, a criação de critérios para a aplicação dos recursos destinados aos serviços de publicidade pela administração pública considerando a distribuição regional e o tamanho dos veículos de comunicação.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) realizou, na noite desta quarta-feira (22), pedido para inclusão da PEC 17 na Ordem do Dia do plenário do Senado. A solicitação foi recebida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que encaminhou para a Secretaria-Geral da Casa avaliar a viabilidade da inclusão da proposta na pauta.