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“Não podemos deixar o tribunal ser transformado em um ambiente de disputa política”, afirmou Inácio
O senador Inácio Arruda, em discurso no Plenário do Senado Federal, nesta quarta (19), afirmou que o Supremo Tribunal Federal deve se manter isento da violenta pressão midiática exercida sobre os juízes da corte, mantendo a isonomia nos veredictos. O discurso foi motivado pelo julgamento dos embargos infringentes, pelo STF, acerca dos réus da Ação…
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CCJ aprova fim do voto secreto
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça (18), a proposta de emenda à Constituição que extingue o voto secreto em todas as deliberações do Poder Legislativo (PEC 43/2013), inclusive em casos de escolha de autoridades e exame de vetos. O senador Inácio Arruda, membro titular da CCJ, apoiou a PEC e…
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Inácio articula mais recursos para o Audiovisual
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Inácio quer moralizar atuação na concessão de serviço público
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar, na quarta-feira (18), em decisão terminativa, projeto de lei que impede deputados, senadores e outros ocupantes de mandato eletivo, bem como seus parentes até segundo grau, de dirigir concessionárias de serviços públicos, como telefonia e energia elétrica, por exemplo. O projeto é de autoria…
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Senado aprova mini-reforma eleitoral
O Plenário do Senado aprovou, nesta segunda (16), substitutivo ao projeto de lei da chamada minirreforma eleitoral (PLS 441/2012). Entre as principais mudanças estão ações visando a redução do custo de campanha, como por exemplo, o adiamento do início das campanhas eleitorais, exceções à regra que regulamenta a proibição da propaganda antecipada e proibição de…
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Inácio quer reduzir impostos do caju, couro, carnaúba e bicicleta
O senador Inácio Arruda pediu, dia 4, ao relator da Medida Provisória (MP) 623/2013, senador Ciro Nogueira, que incluísse os setores do caju, couro, carnaúba e bicicleta entre os beneficiados pela redução tributária proposta pela matéria. A MP dispõe sobre operações de crédito rural relativas a empreendimentos na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento…
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Inácio pede urgência na votação do Plano Nacional de Educação
O senador Inácio Arruda pediu, nesta quarta-feira (4), a votação do requerimento que se encontra na Mesa do Senado pedindo urgência na tramitação do Plano Nacional de Educação.
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Temas da reforma eleitoral voltam à pauta do Senado
Reforma Eleitoral está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, nesta semana, por meio de dois projetos de lei. Um deles ( 441/2012), de autoria do senador Romero Jucá, que aborda normas para as eleições, a fim de reduzir o tempo e custos das campanhas, terá o substitutivo apresentado pelo senador…
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Conselheiros de todos os estados participam do Fórum Ampliado dos Conselhos de Educação
Representantes de todos os conselhos de educação dos estados brasileiros estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 3, no Fórum Ampliado dos Conselhos de Educação, que está sendo realizado na capital sergipana.
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Sobral: Inácio encerra Conferencia internacional sobre desertificação
O senador Inácio Arruda, representando o Congresso Nacional, encerrou nesta sexta-feira (30.08), a I Conferencia Científica da Iniciativa Latino-americana e Caribenha de Ciência e Tecnologia para o combate a Desertificação (Ilacct), que aconteceu durante toda a semana no município de Sobral, reunindo cientistas de vários países da América Latina.