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Inácio defende maior repasse de impostos a municípios
O Senado aprovou terça-feira, 5, a ampliação em um ponto percentual o repasse de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta de emenda à Constituição ainda será analisada na Câmara dos Deputados.
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Senado examina, amanhã, projeto de Inácio que valoriza salário mínimo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado discute amanhã, dia 6, proposta de Inácio Arruda (PCdoB-CE) que mantém a política atual de reajuste do salário mínimo até 2019. A política de aumento real do salário mínimo termina no próximo ano. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 31/2014 também estende o reajuste aos aposentados…
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Inácio é autor da Lei da Semana da Leishmaniose
Tem início na próxima quarta-feira, 6, em Fortaleza, a Semana de Controle e Combate a Leishmaniose. A atividade, que ocorre em todo o país, é resulta da Lei 12.604/2012, de autoria de Inácio Arruda. “Nossa intenção foi realizar, na semana que coincide com o 10 de agosto, a discussão e conscientização sobre a importância do…
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Inácio vai a Brasília para participar de votações no Congresso
Inácio Arruda estará nesta terça e quarta-feira s em Brasília, para participar de atividades no Congresso e no Senado. Serão examinados os 30 vetos da presidente Dilma Rousseff, parciais ou totais, a projetos enviados para sanção. O Congresso também realiza sessão para promulgar emenda constitucional que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus.
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Inácio entre os cabeças do Congresso, pela 15ª vez
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) integra, pela 15ª vez, a lista dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional, elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).
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Senado vai homenagear personalidades que trabalham pela valorização da cultura afro-brasileira
Os cantores e compositores Gilberto Gil e Martinho da Vila e o ator Milton Gonçalves integram a lista de sete personalidades que receberão a Comenda Abdias Nascimento, honraria instituída pelo Senado em 2013 com o objetivo de homenagear pessoas que trabalham para proteger e valorizar a cultura afro-brasileira. A data da primeira edição da premiação…
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Com relatório de Inácio, Senado autoriza empréstimos para a Bahia
O Senado aprovou, dia 16, autorização (MSF 57/2014) para que o governo da Bahia contrate operação de crédito no valor de 400 milhões de dólares junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com o aval da União. Os senadores também aprovaram a operação de crédito MSF 56/2014, que envolve recursos do Fundo Internacional…
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Aprovada regulamentação do funcionamento de farmácias
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 16, projeto que regulamenta o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. O PLS 41/1993 tramitava há mais de duas décadas no Congresso. Pelo texto, a farmácia se torna uma “unidade de prestação de serviços para assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva”, elevando-a ao patamar de estabelecimento…
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Brics: Movimentos sociais debatem luta pela paz
Diversas frentes dos movimentos sociais realizaram na última terça-feira (15/07) na Assembleia Legislativa do Ceará o seminário “Brics, os movimentos sociais e a luta pela paz mundial”. A palestra ministrada por Socorro Gomes, presidenta do Conselho Mundial da Paz, faz parte da programação realizada simultaneamente a VI Cúpula do Brics, que reuniu em Fortaleza chefes…
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Antes da Cúpula, Fundações debatem Brasil e Brics em Fortaleza
Debater o Brics por diferentes prismas uniu as Fundações Maurício Grabois, Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, Perseu Abramo e Ulysses Guimarães. Juntas, elas realizaram na tarde desta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Ceará, a oficina “Brasil e o Brics”. Representantes do PCdoB, PDT, PT e PMDB, além de pessoas ligadas aos movimentos sociais e…