Dentro da programação comemorativa do Dia Mundial do Autismo, será lançada a cartilha “A história de Pedro – perguntas e respostas sobre o Autismo e a Lei 12.764/2012”, produzida pelo gabinete do senador Inácio Arruda. O lançamento da cartilha acontece nesta sexta-feira (04.03), às 09 horas, na Casa da Esperança (Rua Francílio Dourado, 11 – Bairro Água Fria). A cartilha contou com a contribuição e autoria da doutora Fátima Dourado e colaboração de Alexandre Costa, Alexandre Mapurunga, Varienka Bulcão, Erlane Ribeiro e Mônica Aderaldo.
“Esta publicação é uma contribuição para que a população brasileira seja mais bem informada a respeito dos direitos das pessoas que têm autismo, assim como dos sofrimentos e dificuldades que o não atendimento de suas necessidades acarreta”, explicou o senador Inácio Arruda, acrescentando a necessidade de superar os preconceitos e discriminações que atingem essas pessoas. “Devemos exigir do Estado brasileiro e respectivas instituições o amplo atendimento a seus direitos”, afirmou.
A lei 12.764/2012 instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo, considerando-a pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Esse processo é resultado da luta de movimentos sociais, entre os quais entidades, como a Casa da Esperança, no Ceará, e associações de pais de pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo que vêm conquistando direitos e, no campo da saúde, ajudando a construir equidade e integralidade nos cuidados das Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo.
Em 2007, quando o Brasil tinha uma população de cerca de 190 milhões de pessoas (atualmente ultrapassamos os 200 milhões), havia cerca de 1 milhão de casos de autismo, segundo o Projeto Autismo, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, da Universidade de São Paulo. Atualmente o número mais aceito é a estimativa de que haja 2 milhões de pessoas com autismo (cerca de 1% da população). No mundo, a Organização das Nações Unidas (ONU) estima que tenhamos 70 milhões de autistas. O autismo é mais comum em crianças do que a soma dos casos infantis de câncer, diabetes e AIDS.
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