As principais centrais sindicais se uniram nesta segunda-feira (/02), no centro da capital paulista para iniciar um movimento de coleta de assinaturas em apoio à redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem diminuição de salários. A idéia é coletar 5 milhões de assinaturas até o dia 1º de maio.

A Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho (PEC 393/2001) é de autoria do Senador Inácio Arruda e se encontra na Mesa da Câmara dos Deputados aguardando a criação da Comissão Especial exigida pelo regimento interno da Casa para apreciação de emendas constitucionais.

Em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia, garantiu, durante reunião de líderes realizada nesta segunda-feira (/02), que a Comissão Especial será instalada. Chinaglia também sinalizou a possibilidade de que a discussão da proposta na Câmara seja feita sob a forma de Comissão Geral, para que todo o Plenário da Casa participe.

Autor da proposta, o Senador Inácio Arruda acredita que a aprovação da matéria vai exigir muita mobilização dos trabalhadores e convencimento dos parlamentares. Ele considera a luta como difícil enfrentamento entre o capital e o trabalho.  “Não é  luta de esquina. É central no âmbito da disputa entre capital e trabalho”, afirma, acrescentando que “precisa de articulação com bancadas maiores e partidos da base para votarem favoravelmente à emenda constitucional”.

O Senador lembra que a redução da jornada de trabalho é uma bandeira no mundo todo, levantada pela Organização Internacional de Trabalho (OIT): “Não basta o crescimento econômico. Ao lado dele deve haver a redução da jornada que permita a geração de emprego mais condizente com as necessidades do povo brasileiro”. A idéia é agilizar a tramitação da PEC para que seja possível sua promulgação ainda em 2008, em que a Constituição Federal de 1988 completa 20 anos.

Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (uma queda de 9,09%) poderia gerar 2,25 milhões de postos de trabalhos no País. Somente o fim das horas extras poderia gerar outro 1,2 milhão de empregos, assegura o órgão – sem considerar a redução da jornada.