O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceira com o Banco do Nordeste Brasileiro (BNB) e o Instituto Banco Palmas, do Ceará, está apoiando financeiramente a criação de pequenos empreendimentos econômicos solidários no Nordeste. Este ano, o BNB dispõe de mais R$ 1 milhão e, o Palmas, de outros R$ 300 mil.
O objetivo do projeto é oferecer serviço financeiro solidário em rede, de natureza associativa e comunitária, voltado para a geração de trabalho e renda por meio de um sistema econômico local. Essa linha de microcrédito, além de apoiar empreendimentos produtivos solidários, incentiva o consumo desses produtos pela comunidade.
COMUNIDADE – A perspectiva é expandir a ação dos bancos comunitários para populações tradicionais, possibilitando o acesso às finanças solidárias em áreas indígenas e quilombolas. Este ano será implantado um banco comunitário em uma comunidade quilombola em Alcântara, no Maranhão.
Por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), do MTE, são desenvolvidos projetos sociais de capitalização de fundos rotativos solidários que emprestam recursos a pequenos produtores para financiamento de sua produção.
“Esse apoio é importante, porque muitos desses produtores não têm acesso a nenhuma fonte de crédito, e vivem exclusivamente do que produzem”, explica o diretor de Fomento da Senaes, Dione Manetti. Os empréstimos variam entre R$ 5 mil e R$ 10 mil e são utilizados principalmente para produção artesanal ou doméstica.
INVESTIMENTO – Para que os produtores tenham acesso ao investimento, os bancos disponibilizam recursos para as cooperativas de crédito solidário que já atuam com empréstimos em pequenas comunidades. As cooperativas, de acordo com os projetos apresentados pelos empreendedores, liberam financiamentos para os pequenos negócios.
Com o Banco do Nordeste, a Senaes desenvolve o Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários, com a finalidade de capitalizar fundos para investimentos em pequenas comunidades nordestinas. Ao todo, são 17 fundos rotativos que emprestam recursos para subsidiar a produção de pequenos empreendimentos solidários, atendendo a cerca de 3,3 mil famílias.
De acordo com o BNB, esse é um programa piloto que servirá de base para a criação de uma política pública nacional de apoio a fundos rotativos solidários.
Os projetos são acompanhados por um comitê gestor, formado por integrantes do governo e da sociedade civil, que fiscalizam o bom uso dos recursos, garantindo o seu retorno, mesmo que os pequenos produtores paguem o empréstimo com bens ou serviços. Esse retorno é o que capitaliza os bancos comunitários para empréstimos futuros.
O BNB atua no Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, além das Regiões Norte de Minas Gerais e Espírito Santo.
O Banco Palmas desenvolve, com o MTE, por intermédio da Senaes, o Projeto de Apoio à Organização de Bancos Comunitários, que possibilitou a capitalização de sete cooperativas de crédito no ano passado, sendo quatro somente no estado do Ceará, com recursos na ordem de R$ 300 mil.
Com os R$ 300 mil deste ano, o Palmas possibilitará a criação de mais quatro cooperativas e garantirá assessoria técnica aos sete já existentes.
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