O deputado Lula Morais/PCdoB participou na tarde de ontem,14/12, da audiência pública sobre o acesso à saúde e o projeto “Saúde mais perto de você” que está sendo reestruturado pelo Governo do Estado do Ceará. Em sua fala Lula ressaltou a importância da avaliação dos critérios de aplicação dos recursos do programa que tem como objetivo o desenvolvimento dos serviços primários e secundários, através do funcionamento dos hospitais pólos para que a quantidade de transferências para a capital seja reduzida e a população tenha um atendimento de qualidade.
Durante o debate o Secretário de Saúde do Estado, João Ananias/PCdoB, explicou as razões do corte de verbas para 14 hospitais do interior. Para o secretário, com o processo a municipalizarão da saúde, as prefeituras passaram a ter controle sobre a aplicação dos recursos e esses hospitais não estavam obedecendo os critérios para o enquadramento no programa “Saúde mais perto de você”, que é mantido com recursos do Tesouro do Estado.
João Ananias informou que os cortes foram feitos com base em critérios técnicos e afirmou que alguns hospitais não cumprem integralmente os serviços previstos no Programa. “Os recursos não são destinados à compra de medicamentos e sim para a contratação de médicos e instalação de clínicas especializadas, para que as pessoas não tenham que esperar em filas nos hospitais de Fortaleza, destacou.
A redução das transferências de pacientes para Fortaleza depende de uma ação maior, não só do Governo do Estado, mas também das prefeituras. Os hospitais filantrópicos deveriam levantar esta questão também nos municípios, avaliou Lula Morais.
De acordo com o deputado, a estruturação do programa está sendo feita de forma transparente e os hospitais estaduais são de grande referência, apesar de estarem passando por um “inchaço crônico” que ,muitas vezes, compromete o atendimento. “Casos que deveriam ser resolvidos nos hospitais pólos são levados para o IJF, para o HGF, causando um congestionamento, por isso uma estruturação é fundamental. As Prefeituras têm que dar uma contra partida para o Estado”. Afirmou Lula Morais.
Representações de vários municípios e dos hospitais públicos e filantrópicos atingidos pelo corte de verbas do Programa participaram do debate e ao final da audiência foram tranqüilizados pelo secretário de saúde que afirmou ser apenas um momento de reorganização para que a retomada ocorra em benefício de todos, principalmente da população que depende da saúde pública.
O secretário convocou os diretores dos hospitais conveniados para uma reunião nesta Quinta-feira, 15/02, e ressaltou que “quando foram determinados os cortes não se falou em corrupção e sim em desvio de finalidade”, disse.