A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA), realizou nesta terça-feira (), audiência pública para subsidiar a participação do Brasil no 5º Fórum Mundial da Água, em março de 2009, na Turquia.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, afirmou que as mudanças climáticas requerem o fortalecimento do Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos nos planos nacional e estadual.

Ele alertou que, com as mudanças climáticas do planeta, o Brasil deve se preparar para enfrentar secas e inundações cada vez mais severas. A demanda por água nas cidades e no campo exige, segundo ele, o fortalecimento institucional do sistema nacional de gestão dos recursos hídricos e reforço orçamentário para o setor.

Da mesma forma que José Machado, o vice-presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, reconheceu que o Brasil dispõe, na esfera nacional, de instituições como a Ana e de uma política nacional de recursos hídricos, embora lamente que vários estados brasileiros ainda careçam de instituições e política de gestão no setor.

Durante o debate, o senador Inácio Arruda disse que, da mesma forma que o Brasil tem o programa “Luz para Todos”, deve também elaborar o programa “Água Potável para Todos”. Para isso, segundo ele, é necessário definir as metas da política nacional de gestão dos recursos hídricos.

Inácio Arruda defendeu ainda o aprofundamento dos estudos sobre o aqüífero Guarani, cuja gestão envolve os governos do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai.