O Senado aprovou nesta quarta-feira () projeto de lei que institui o Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa, a ser comemorado no dia 21 de janeiro. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Segundo ele, a criação desse dia serve como colaboração para demonstrar, com celebrações, menções na mídia e nos parlamentos que, efetivamente, existe liberdade de crença e de culto.

De acordo com o deputado, a intolerância religiosa no Brasil foi praticada durante quase toda a história nacional. Essa intolerância redundou em processos repressivos patrocinados pelo Estado, acatados pela Justiça e levados a efeito pela polícia. Daniel Almeida lembra ainda que a Constituição Federal traz a garantia explícita de que a liberdade de culto e crença é assegurada a instância máxima de nossas leis. A matéria vai agora à sanção presidencial.