"Precisamos apoiar a consolidação da democracia popular na Bolívia, onde todos possam participar, mas onde a grande maioria possa ser beneficiada pela riqueza do país". Foi o que disse o senador Inácio Arruda ao discursar na sessão dessa segunda-feira (.09) do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu.
Os parlamentares aprovaram projeto de declaração pedindo o respeito às autoridades constituídas na Bolívia, o repúdio a qualquer tentativa de rompimento institucional, o fim da violência no país e a habilitação de um canal de diálogo permanente entre o presidente boliviano Evo Morales e seus opositores. Inácio fez um apelo à aprovação de uma "forte declaração" de apoio à democracia boliviana. Em sua opinião, a consolidação da democracia na Bolívia vem sendo "sistematicamente contestada" por setores de oposição dentro e fora do país.
O projeto de declaração, apresentado conjuntamente pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e pelos parlamentares argentinos Ruperto Godoy e Beatriz Rojkes, foi aprovado, após um longo debate, por 37 votos a dois. A falta de um consenso a respeito da crise política na Bolívia quase evitou que o parlamento pudesse colocá-lo em votação. Em uma primeira votação, a proposta de inclusão do projeto na Ordem do Dia recebeu apenas 33 votos favoráveis, além de seis abstenções, quando necessitaria de 37 votos – ou a maioria absoluta do Plenário. Foi apresentado então um pedido de nova votação, onde a inclusão da proposta recebeu 39 votos, dois a mais do que o necessário.
A votação do projeto de declaração foi feita em duas partes. Inicialmente, foram aprovados, em conjunto, os cinco artigos do texto, dos quais quatro tratavam da crise na Bolívia. Em uma segunda votação, foi retirado – por 17 votos a 16, além de seis abstenções – o quinto artigo, que determinava o "repúdio ao processo de militarização da região por tropas estrangeiras".
Esse artigo havia sido incluído a pedido do parlamentar Pablo Iturralde, do Partido Nacional do Uruguai, de oposição ao governo da Frente Ampla, de esquerda. Ele pretendia demonstrar sua insatisfação com a presença de aviões e navios russos na Venezuela, para manobras militares previstas para novembro. Em resposta, o parlamentar Roberto Conde, da Frente Ampla, solicitou a votação em separado do artigo e, dessa forma, obteve a sua exclusão do texto final.
Na justificativa da proposta aprovada, os autores lembram as tentativas de "desestabilização institucional" na Bolívia e alertam para a necessidade de retorno da paz e da plena vigência das instituições democráticas, "único caminho que permitirá derrotar definitivamente os verdadeiros inimigos desse país e do conjunto dos Estados da região sul-americana, que são a pobreza e a exclusão social".
Estradas
No começo da sessão, foram aprovadas propostas de declaração pelas quais o Parlamento do Mercosul recomenda a inclusão da expansão da infra-estrutura de transporte no bloco como um dos investimentos prioritários dos países membros e o asfaltamento, pela Argentina, de um trecho de 42 quilômetros da estrada que liga a fronteira com o Brasil à Rota 27 e à cidade de San Pedro. Foi igualmente aprovada uma declaração de "profunda satisfação" pela realização de eleições no Paraguai.