No México e na América Latina existe um padrão comum de violência contra as mulheres e impunidade no sistema de justiça, motivo pelo qual 92% dos feminicídios na região ficam impunes, referiu Elba Beatriz Núñez, coordenadora regional do Comitê da América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres (Cladem).

De acordo com essa organização, por dia, se registram 500 episódios de violência sexual contra as mulheres na região; sete de cada dez mulheres sofrem algum nível de violência, e de 17 a 53 % ficam afetadas por violência sistemática. Somado a isso, afirmou que existe preocupação pela perseguição e criminalização contra as defensoras dos direitos humanos.

É um fenômeno com maior presença no América Central, mas lamentavelmente está se estendendo a outras sub-regiões da América Latina. Por isso, a Subcomissão Latino-americana de Direitos Humanos tem chamado a atenção dos estados, a fim de que deem garantias e proteção a estas defensoras, muitas delas assassinadas de maneira sistemática.Em companhia de Elizabeth Cabero, secretária executiva do escritório regional Cladem, e Maria Edith Oviedo, porta- voz da Campanha por uma educação não sexista e antidiscriminatória, Núñez disse que no México e América Latina existem uma grande dívida para o gênero em várias linhas: educação, saúde, acesso à justiça, maternidade, emprego, combate à pobreza e outros.

A causa: os governos não apontam propostas necessárias, nem desenvolvem as políticas públicas indispensáveis para reverter a deterioração das condições de vida do gênero, combater à violência e outras situações, embora se tenha emitido leis muito avançadas. De nada serve que haja leis punitivas, se não há propostas nem programas integrais para a proteção à mulher, disse Núñez.

Alertaram que o tráfico de pessoa, o narcotráfico e o crime organizado tem influenciado no aumento dos feminicídios, cujo aumento também obedece à impunidade.

Em relação ao México, disseram que embora o governo federal tenha ratificado todos os instrumentos internacionais em matéria de direitos humanos, segue sendo omisso no cumprimento da sentença de Campo Algodonero, emitida em 2009 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Outras dívidas por parte do Estado mexicano são: a ausência de medidas de proteção para evitar os assassinatos contra as mulheres; as flexibilidades de trabalho que está levando às condições de vida precárias para o gênero; o aumento de mortes maternas e carência de políticas de combate à pobreza que fazem das mulheres agentes de mudanças.

Fonte: La Jornada – tradizido por Adital