O protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul deve ser debatido e votado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul em reunião nesta quarta-feira, 18, às 14h30, na sala 19 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal.

O parecer favorável é de autoria do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que defende a inclusão da Venezuela como forma de fortalecer e aprofundar a economia e a integração sul-americana.

Segundo a Federação de Câmaras de Comércio e Indústria Brasil-Venezuela, o intercâmbio comercial entre os dois países aumentou pelo quinto ano consecutivo em 2008, atingindo a cifra de US$ 5,68 bilhões. Com o balanço divulgado em janeiro, a Venezuela passa a ocupar o posto de 17º parceiro comercial do Brasil e sétimo destino das exportações brasileiras, atrás dos Estados Unidos, Argentina, China, Holanda, Alemanha e Japão.

A votação foi adiada na última reunião por pedido de vistas do deputado Cláudio Diaz (PSDB-RS), alegando contrariedade com a posição do Uruguai e do Paraguai de impor a entrada da Venezuela como condição para adotar o critério de número de representantes no Parlamento do Mercosul (Parlasul) conforme a população de cada Estado-membro.

Inicialmente individual, o pedido de vistas foi transformado em coletivo a pedido dos parlamentares integrantes da Representação.
O Senador Inácio Arruda destacou a importância da adesão da Venezuela para o processo de integração da América do Sul e o fortalecimento do bloco. “O centro do debate tem sido muitas vezes a crítica a esse processo que se desenvolve no continente sul-americano, mesmo porque muitos querem, na verdade, criticar o caminho que o Brasil adotou, do ponto de vista político, econômico e social. Uma das pilastras do Governo de Lula é exatamente o seu amplo apoio a essas iniciativas que estão acontecendo na América do Sul”, avaliou o Senador.

O Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul foi assinado em Caracas, em julho de 2006, pelos presidentes do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai e pelo governo venezuelano. O documento já foi confirmado pelos parlamentos da Argentina, do Uruguai e da própria Venezuela. No Brasil, a matéria já passou pela Câmara dos Deputados e, além de ser analisada pela Representação Brasileira no Parlasul, precisará da aprovação do Senado.

Na mesma reunião, a representação brasileira também deve discutir na quarta-feira as medidas restritivas que a Argentina vem aplicando à importação de produtos brasileiros. Na semana passada, o presidente da representação, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou que uma possível retaliação contra a Argentina seria precipitada. Medidas de retaliação foram defendidas recentemente pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, em visita ao Congresso Nacional.

Outro item da pauta é uma moção contra a redução das verbas destinadas ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Essa proposta, se aprovada, será encaminhada aos presidentes da Câmara e do Senado e aos ministérios da Fazenda e do Planejamento.