O novo aporte de recursos para o PAC, anunciado ontem, elevará o montante destinado ao programa para R$ 1,14 trilhão, R$ 455 bilhões a mais do que o previsto no lançamento, há dois anos

Corrigir  O Governo Federal aumentou em R$ 142 bilhões o montante previsto para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para as obras até 2010. Para o período pós-2010, foram acrescentadas obras que somam R$ 313 bilhões. Com isso, o programa soma agora R$ 1,14 trilhão, R$ 455 bilhões a mais do que o previsto no lançamento, há dois anos.

No inicio, a previsão era de gastar R$ 503,9 bilhões entre 2007 e 2010 e R$ 189 bilhões a partir de 2010. Agora, os gastos serão de R$ 646 bilhões e R$ 502 bilhões, respectivamente.

O objetivo do Governo é estimular a economia do País durante a crise. Entre os principais projetos do novo aporte está o crédito para a Petrobras explorar petróleo na camada do pré-sal.

Apesar do acréscimo no investimento, o Governo encontra dificuldades em gastar o já aprovado. O programa encerrou 2008 com gastos de R$ 18,7 bilhões dos R$ 33 bilhões comprometidos.

Até agora, o Governo Federal gastou apenas 60,32% do previsto no Orçamento da União para obras do PAC. No ano passado, foram efetivamente pagos R$ 11,4 bilhões por obras do programa, sendo que a dotação era de 18,9 bilhões. O valor reservado para pagamento em 2008 chega a R$ 17 bilhões.

Ainda assim, o total gasto é 55% maior do que o de 2007, quando o Governo pagou efetivamente R$ 7,3 bilhões. Desde o lançamento do programa, foram pagos R$ 18,7 bilhões e empenhados R$ 33 bilhões.

Gasto
"O que nós deixamos de empenhar são R$ 400 milhões a diferença são crédito que fizemos no final do ano e não teve tempo de fazer o empenho’’, afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Ainda assim, o total gasto é 55% maior do que o de 2007, quando o Governo pagou efetivamente R$ 7,3 bilhões. Desde o lançamento do programa, há dois anos, foram pagos R$ 18,7 bilhões e empenhados R$ 33 bilhões.

Já o setor privado e as estatais gastaram acima de 85% em 2008. De acordo com o balanço do programa divulgado ontem, no setor de geração e transmissão foram executados R$ 14,4 bilhões, 85% do total previsto. Já o setor de petróleo e gás conseguiu gastar 91% da previsão, chegando a R$ 41,8 bilhões.

No acumulado dos dois anos, foram gastos R$ 24,9 bilhões no setor de geração e transmissão (%) e R$ 72,2 bilhões (%). (das agências)

EMAIS

BALANÇO

– 1. O PAC completou dois anos tendo concluído 11% das suas obras

– 2. O Governo também avalia que 9% dos projetos estão em estado de atenção ou com problemas

– 3. Em outro balanço divulgado pelo Governo, 5% das obras estavam concluídas e 8% apresentavam problemas

– 4. Há 124 empreendimentos monitorados pelo Tribunal de Contas da União entre 2007 e 2008. Desse total, 69 já foram liberados. O restante está em fase de análise das suas contas pelo tribunal

– 5. 80% das obras em andamento estão em fase considerada "adequada"

Obras ajudam a superar crise

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, Dilma Rousseff afirmaram que as obras do PAC ajudarão o País a enfrentar a crise internacional e a reduzir o impacto da desaceleração econômica mundial no País.

Apesar do baixo nível de execução dos projetos, de acordo com o balanço de dois anos do programa, a ministra Dilma afirmou que o PAC não é algo que está apenas no papel.

"Dizem que o PAC é só papel. Não é papel. Ele não é apenas uma peça de marketing. Sustenta o emprego e a renda. Ele tem capacidade de sustentar, ao longo de 2009, um patamar de investimento maior, apesar da desaceleração da economia."

A ministra afirmou também que o programa ficará de fora do contingenciamento do Orçamento que será realizado pelo Governo neste ano. Na semana passada, o Governo já anunciou um corte provisório de R$ 37 bilhões.

Guido Mantega atribuiu ao PAC parte dos dados positivos da economia brasileira em 2008. Afirmou também que ele é um programa de investimento anticrise que está sendo adotado também por outros países em dificuldades.

"Nesses dois anos, o PAC fortaleceu o País e colocou-o em condições mais favoráveis para enfrentar essa conjuntura extremamente adversa. Dilma, se nós não tivéssemos lançado o PAC em 2007, teríamos de inventá-lo agora\’\’, afirmou.

Para Mantega, seria exemplo até para os EUA. "Os outros países que não fizeram isso estão agora implantando seu PAC. Se vocês pegarem a política dos EUA e de outros países, eles estão buscando agora investimentos em infraestrutura para ativar a atividade econômica.