Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 177/08, com origem no Executivo, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET´s), sendo que todos os estados serão contemplados com pelo menos uma unidade escolar.
O projeto modifica de forma significativa a estrutura do ensino técnico profissionalizante, ao integrar escolas agrotécnicas federais, centros federais de educação tecnológica (CEFET´s), colégios agrícolas e escolas técnicas vinculadas às universidades federais, de modo a ampliar e padronizar o conjunto de cursos oferecidos em cada uma dessas instituições de ensino, que passam a se chamar Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
A relatora da matéria, Senadora Ideli Salvatti, explicou que o projeto cria um tipo novo de escola, onde no mesmo estabelecimento, aproveitando a estrutura existente de laboratórios, o corpo docente e técnico, passa a existir cursos de educação básica, formação profissional de nível médio e superior, bacharelado, mestrado, doutorado e cursos de licenciatura.
O Senador Inácio Arruda comemorou a aprovação do projeto. Segundo ele, o ensino técnico de qualidade é fundamental para o desenvolvimento nacional, a soberania, a sustentabilidade e a inclusão. “A Educação Profissional e Tecnológica deve não só atender às novas exigências do mundo do trabalho, mas também contribuir para a elevação da escolaridade dos trabalhadores, participando de forma decisiva na produção científica e tecnológica”, disse.
No Ceará, o IFET reunirá as dez unidades do CEFET-CE, duas agrotécnicas (em Iguatu e Crato), as unidades de extensão em fase de implantação, os CID´s – Centros de Inclusão Digital e os NIT´s – Núcleos de Informação Tecnológica – , o que favorecerá mais de trinta municípios do estado. A votação no Senado foi acompanhada de perto pelo Diretor Geral do CEFET-CE, Cláudio Gomes de Lima, que solicitou ao Senador Inácio Arruda empenho para que o projeto fosse votado em regime de urgência, no que foi atendido.
Os novos Institutos Federais de Educação Tecnológica poderão ministrar educação profissional técnica de nível médio, cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, e programas especiais de formação pedagógica com vistas à formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de Ciências e Matemática, entre outros.