A posição oficial da Petrobras ainda não saiu, mas o presidente Lula pronunciou-se publicamente ontem, em Recife, sobre os investimentos da empresa em novas unidades de refino, incluindo a cearense. ´A refinaria do Maranhão, do Ceará, de Natal, de Pernambuco, todas elas serão mantidas. Não haverá diminuição nas obras da Petrobras em nem um dólar por conta da crise´, afirmou. O governador Cid Gomes, que também esteve na capital pernambucana para o IX Fórum dos Governadores do Nordeste, interpreta a declaração do presidente Lula como a garantia da continuidade do cronograma da usina cearense, dirimindo os rumores de que o empreendimento seria adiado por conta de aperto nas contas da companhia, decorrente da crise mundial.
´A fala de vocês lavou a minha alma duas vezes´, disse o governador, referindo-se também às declarações da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que destacou que ´a Petrobras não tem problemas de investimentos´.
Segundo Cid Gomes, as afirmações garantem não só os investimentos em tempos de turbulências econômicas, como os prazos previamente estipulados, que programam o início das operações da refinaria cearense em 2014. ´É preciso ver na crise oportunidades para o crescimento. Nesses momentos, o melhor conselho é: não pense em crise, trabalhe´, completou o governador.
Apesar de a fala do presidente não responder com clareza sobre a questão de um possível adiamento do projeto, acredita-se que a posição otimista do governador tenha vindo após conversas nos bastidores do encontro com a ministra-chefe da Casa Civil, com quem Cid Gomes mantém relação próxima.
O posicionamento tomado por Lula e Dilma Rousseff também tinham o objetivo de tranquilizar os governadores em relação à capacidade de investimento da estatal, questionada após empréstimo tomado à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 2 bilhões, e de mais R$ 751 milhões ao Banco do Brasil. Lula e Dilma também ressaltaram que os investimentos na exploração do pré-sal, considerado projeto número um da Petrobras, também estão garantidos. A preocupação já divulgada era de que, para assegurar esta exploração, a empresa tivesse que reduzir os gastos que teria com as refinarias.
Os números sobre o montante necessário para o projeto do pré-sal não foram ainda apresentados, mas matéria divulgada no último domingo pelo jornal Folha de São Paulo — responsável pela retomada da discussão sobre o atraso nas unidades Premium de refino —, que teve acesso a um documento da empresa, mostra que os investimentos chegam a US$ 320 bilhões. O valor ainda não é definitivo, mas a avaliação de fonte do Palácio do Planalto é de que fique próximo disso.
Custo das refinarias
Dentro desta perspectiva, observa-se que o gasto com as duas refinarias significa apenas 9% deste total. A Premium II, que ficará no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, está avaliada em US$ 11 bilhões, ou 3% dos investimentos do pré-sal. O presidente Lula já havia afirmado por diversas vezes que a construção de novas refinarias é urgente, necessária para que se possa agregar valor às novas descobertas de petróleo na camada do pré-sal, o que faria com que o Brasil se tornasse um exportador de derivados de petróleo, ou invés de vender apenas óleo cru.
Apesar de o direcionamento governamental apontar para a continuidade de todos os prazos, a posição da Petrobras é de que estas informações só poderão ser dadas quando do anúncio do Plano de Negócios, que está sendo revisado e será divulgado até o dia 20 deste mês. Este plano determinará os investimentos da empresa para o período de 2009 a 2013.
VISITA AO ESTADO
Técnicos virão resolver pendências
Semana que vem, uma equipe de técnicos da Petrobras envolvida no processo de instalação da refinaria Premium II no Ceará deverá vir ao Estado para resolver algumas pendências ainda existentes para a conclusão do Termo de Compromisso da usina. O prazo estabelecido para a assinatura do documento, que é o contrato, propriamente dito, da unidade, termina no dia 20 deste mês. Governo do Estado e Petrobras devem assinar o termo.
De acordo com o secretário estadual de Infra-Estrutura, Adail Fontenele — que se reuniu ontem com a equipe governamental que formula o documento —, os trabalhos estão avançados, mas ainda falta uma definição da Petrobras de quantos berços de atracação de navios ela necessitará no Porto do Pecém para fazer as operações de transporte do óleo cru e dos derivados da refinaria. Além disso, falta saber que profundidades ela precisa nestes berços. Essas informações são imprescindíveis para balizar os projetos que serão oferecidos pela CearáPortos, empresa responsável pelo porto, no terminal. O dia exato da chegada da equipe, afirma Fontenele, ainda não foi fixado, mas isso será resolvido entre a CearáPortos e a estatal. ´São detalhes técnicos, mas são necessários para saber se o que a CearáPortos oferece atende às demandas da empresa´, comenta. De acordo com ele, a Petrobras também irá iniciar os estudos no solo das áreas desapropriadas para a refinaria. Ele também está solicitando que os donos dos terrenos ainda não desapropriados permitam o início dos estudos. O terreno da refinaria, explicou, foi estendido do que antes estava proposto. ´O desvio que iremos fazer na rodovia que costa a área será maior do que esperávamos, já que a Petrobras solicitou terreno maior. Estamos trabalhando no projeto executivo deste desvio, também para não pegar a área do cemitério que tem lá, deixar um rio fora do site. O edital para a licitação da obra deverá ser lançado até fevereiro´, diz.
A equipe governamental está dividida em seis grupos temáticos: infra-estrutura portuária, infra-estrutura do Complexo do Pecém, licenças ambientais, área jurídica, infra-estrutura social e área tributária. Ele acrescentou que toda a parte do termo referente a questões tributárias, de fornecimento de energia e de água tratada está concluída. Os estudos ambientais e as desapropriações também se desenrolam normalmente. Fontenele disse que contactou ontem o novo gerente da refinaria, Heyder de Moura, e afirmou que o tom da conversa deixou uma impressão otimista.