Dentro do “pacotão” de obras de integração hídrica e agrícola, no que foi batizado de “Cinturão das Águas” pelo governador Cid Gomes, o Canal da Integração, que unirá o Açude Castanhão ao Porto do Pecém, na Região Metropolitana de Fortaleza, será inspecionado amanhã pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Quadros Vieira Lima. Com Cid, o ministro assinará a ordem de serviço para a construção das barragens de Taquara, Figueiredo e Fronteiras — cujos valores superam R$ 300 milhões — e ampliação dos perímetros irrigados Tabuleiros de Russas e Baixo Acaraú.

No fim de 2007, a bancada parlamentar cearense fez questão e conseguiu o que queria. O Canal da Integração foi uma das primeiras obras contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Não é à toa que o ministro Geddel Vieira Lima estará em seu canteiro de obras, que vai de Jaguaribara, onde fica o Castanhão, até Morada Nova.

Conforme a Assessoria de Comunicação do Dnocs, somente hoje será definido o roteiro de visita do ministro, mas a reportagem apurou que após a primeira visita ao Mercadão do Produtor, no bairro Pici, em Fortaleza, ele seguirá de helicóptero para a região jaguaribana, voltando, no início da tarde, para a sede do Governo do Estado, no Palácio Iracema, em Fortaleza, onde assinará a ordem de serviço dos três novos açudes do Interior.

A intenção é começar o ano assinando ordem de serviço, mesmo sabendo que, se o inverno for bom, dificilmente haverá muita mão na massa nos próximos meses para os trabalhos de construção dos médios açudes. As obras, há mais de cinco anos planejadas, só agora sairão oficialmente do papel-projeto para as planilhas orçamentárias da União, Estado e municípios, simultâneo ao início das obras.

Continuidade das obras

A todo vapor, as obras do canal têm sido mensalmente contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que na primeira quinzena de janeiro destinou nada menos que R$ 43 milhões para a continuidade das obras, cerca de 61% do total de recursos destinados ao Nordeste na mesma liberação, que foram R$ 70,3 milhões.

De 18 de outubro do ano passado a 15 de janeiro deste ano, o Ministério da Integração Nacional autorizou a liberação de R$ 121 milhões para o canal, que deverá abastecer de água do Castanhão a Região Metropolitana de Fortaleza e também terá destinação para os perímetros irrigados. Espera-se que, nos próximos meses, 167km dos 255km que compõem a obra estejam em perfeita operação.

O canal construído pelos governos Federal e Estadual, cuja primeira etapa foi concluída em 2006, beneficiará 3,5 milhões de cearenses. Os 30% restantes para a conclusão (cerca de R$ 400 milhões) serão, se obedecido o cronograma financeiro, liberados até 2010. O total conveniado por meio do PAC é de R$ 188,9 milhões. Conforme o diretor do Departamento de Projetos e Obras Hídricas, da Secretaria Nacional de Infra-estrutura Hídrica, Marcelo Borges, na medida em que são atendidas as exigências legais a liberação de recursos está sendo feita.

O Trecho I do Canal da Integração, que vai do Açude Castanhão até Morada Nova, tem 55km de extensão e já foi entregue à população cearense.

O Trecho II começa no Açude Curral Velho e estende-se ao longo de 45,9km, até a Serra do Félix, também em Morada Nova. O Trecho III compreende 66,3km de extensão e está localizado entre a Serra do Félix e o Açude Pacajus, atravessando parte dos seguintes municípios: Morada Nova, Ocara, Cascavel, Chorozinho e Pacajus. Estes dois trechos do projeto encontram-se em ritmo acelerado de obras.

Dentro do que o governador Cid Gomes chamou de “cinturão das águas”, pelo menos mais três açudes cearenses terão suas obras de construção iniciadas ainda neste semestre. Em sua visita amanhã, o ministro Geddel Vieira assinará a ordem de serviço para as barragens de Taquara, Fronteiras e Figueiredo, este último no município de Alto Santo, no Vale do Jaguaribe, que há pelo menos seis anos está no papel. Quando em operação, levará água para Alto Santo, Ererê, Iracema, Pereiro e Potiretama. As três construções dos açudes somam recursos de aproximadamente R$ 320 milhões.

Os governos federal e estadual pretendem fortalecer as áreas de desenvolvimento hidroagrícola. Haverá ampliação dos perímetros irrigados do Baixo Acarau e Tabuleiros de Russas. Priorizado pelo Dnocs, o Tabuleiros de Russas dará início à segunda etapa do projeto, de 3.600 hectares, pretendendo beneficiar 200 mil habitantes ao custo total de R$ 84 milhões. O projeto inteiro está avaliado em R$ 298 milhões. A primeira etapa já funciona, mas aquém do esperado, até que se resolva a aquisição de todos os equipamentos para os pequenos irrigantes, ao custo de R$ 18 milhões.

SAIBA MAIS

Integração

O Canal da Integração Castanhão-Fortaleza faz parte da integração de bacias receptoras ao Projeto São Francisco, que no Brasil se soma ao Canal do Sertão Alagoano, Adutora do Oeste (PE), Eixo de Integração Orós-Feiticeiro (CE), a adutora do Agreste (PE), Adutora do Pajeú (PE) e a Barragem do Setúlbal (MG).

Abastecimento

O canal está dividido em cinco trechos desde origem (Jaguaribara) até o destino (Fortaleza). Garantirá o abastecimento humano de água na Capital cearense por, pelo menos, 30 anos, beneficiando cerca de 10.500 hectares de terrenos agricultáveis.

Recursos

As ações de infra-estrutura hídrica coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional terão investimentos de R$ 12,6 bilhões até 2010. Destes, R$ 11,2 bilhões serão recursos governamentais e R$ 1,4 bilhão da iniciativa privada, por meio das Parcerias Público-Privadas (PPP) em projetos de Irrigação.

Crítica

Movimentos de atingidos por Barragens criticam a destinação da água transposta do Castanhão e reclamam que falta água para os pequenos irrigantes de trechos já em operação. Até a Polícia Federal foi acionada para ajudar permanentemente na fiscalização do uso irregular das águas do Complexo Castanhão por usuários ilegais de terra e água na região do Médio Jaguaribe.