No Brasil, cerca de 120 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos. Uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com os governos estaduais e municipais propõe construir alternativas para que crianças e adolescentes, nesta situação, possam voltar para os seus lares. Trata-se do projeto “Caminho de Casa”, que compõe o Programa Social – Direitos de Cidadania: Criança e Adolescente, recentemente lançado pelo governo federal. O objetivo é garantir que 41 mil jovens retornem às suas famílias.
O primeiro passo para a concretização do projeto é um estudo detalhado de todos os casos. Esta ação será implementada pelas secretarias municipais de Assistência Social e identificará as crianças que devem ser colocadas para adoção e ainda não foram, os jovens que precisam passar um trabalho psicosocial com suas famílias para que possam retornar de forma segura e aqueles cujo principal impedimento de retornar aos seus lares é a pobreza.
Neste último caso, em que se enquadram os cerca de 41 mil jovens, as secretarias municipais realizarão um plano de trabalho com as famílias, individualmente, para apontar a quais programas sociais devem ser encaminhadas. Além disso, o MDS destinará um recurso emergencial para que possam acolher as suas crianças. As secretarias ficarão responsáveis pela verba, distribuindo às famílias para construção de mais um cômodo na casa, reformas, compras etc. Também serão assistidas por uma equipe de psicólogos e assistentes sociais antes e após a reintegração com os filhos, com o apoio dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especial de Assistência Social (CREAS).
PROJETO SOCIAL – Além do “Caminho de Casa”, o MDS também conduz o “Bem me quer”, que tem como foco prevenir as situações de violência contra crianças e adolescentes, bem como a oferta de atendimento qualificado aos que já a sofreram. Os CRAS terão papel fundamental neste trabalho, para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e os CREAS no atendimento às vítimas de violência, abuso e exploração sexual. O MDS será responsável, também, pelo co-financiamento federal dos serviços municipais de atendimento socioeducativo em meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade) do projeto “Na Medida Certa”, desenvolvido nos CREAS.
O Programa Social institui, ainda, o Cadastro Nacional de Adoção, com informações quanto a adotantes e adotandos em todo o território nacional, ação desenvolvida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República em parceria com o Poder Judiciário.