Ararendá, Arneiroz, Ipaporanga, Paramoti e Quiterianópolis são os cinco municípios cearenses beneficiados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento da Fundação Nacional de Saúde, criado para contemplar obras de saneamento básico em municípios com menos de 50 mil habitantes.
O PAC Funasa foi lançado na manhã de hoje (), em Brasília, pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva. O senador Inácio Arruda participou da solenidade, que contou com a presença de ministros, governadores de Estado, parlamentares e outras autoridades. Os cinco municípios cearenses estão entre os 100 municípios brasileiros selecionados com maior taxa de mortalidade infantil entre os anos de 2003 a 2005.
Durante a solenidade, o presidente da Funasa, Danilo Forte, fez uma exposição dos objetivos do programa. Para municípios de menor porte, o programa começará a ser executado em 2008, em parceria com os estados e municípios. Os recursos previstos para o período de 2008 a 2010 são de R$ 4 bilhões. Estes valores estão inseridos no volume total previsto para o governo federal no PAC para obras de saneamento básico, que é de R$ 40 bilhões até 2010. Deste volume total, a previsão era de gastar R$ 8,8 bilhões ainda em 2007.
O presidente Lula afirmou que os recursos chegarão aos municípios que mais têm necessidades, independente dos partidos que os governam. “O povo passa necessidade e, portanto, não quero saber a sigla do partido. Quero saber a quantidade de pessoas que precisam ser tratadas naquela cidade. O dinheiro da Funasa chegará lá sem nenhuma coloração partidária”, disse ele.
Os primeiros municípios serão contatados pela Funasa e deverão assinar termo de adesão em, no máximo, 30 dias após o recebimento da notificação para formalizarem o início das obras.
As áreas indígenas e as populações quilombolas também serão beneficiadas, pois serão contemplados 500 municípios localizados em áreas de alto risco de doença de Chagas, principalmente nos estados de Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul. Na Amazônia legal, as áreas sujeitas à malária também serão incluídas no programa. Para viabilizar o PAC Funasa, serão liberados recursos para construção de sistemas de abastecimento de água, para esgotamento sanitário e, também, para as escolas rurais.