A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje, por 20 votos favoráveis e um contrário, a indicação de Agnelo Queiroz para o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Membro do PcdoB, Agnelo Santos Queiroz Filho é médico, ex-deputado federal e foi o primeiro ministro do Esporte do governo Lula, de janeiro de 2003 a março de 2006.
O relator da indicação na CAS foi o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que emitiu parecer favorável. Em sua exposição aos senadores, Agnelo destacou a importância da Anvisa ao desempenhar um papel indutor do desenvolvimento na área da saúde e mobilizar sociedade brasileira por meio da educação, bem como trabalhar para uma legislação que valorize o cidadão nas relações de consumo no setor: “A melhora da prática sanitária aumenta a produtividade, significando mais exportação e maior desenvolvimento econômico e humano”, afirmou durante a sabatina.
Agnelo ressaltou sua experiência à frente do Ministério dos Esportes, onde teve a chance, segundo ele, de trabalhar na promoção da saúde de um ponto de vista menos curativo e mais preventivo, incentivando, por meio de políticas públicas, a prática de esportes. Também afirmou que, em sua atuação junto ao colegiado da agência, pretende manter abertos os canais de diálogo com o parlamento, por ser este o responsável pelo debate dos grandes temas polêmicos relacionados à saúde.
Vários senadores manifestaram apoio ao indicado e levantaram diversas questões a respeito das atividades da Anvisa, como a exportação de medicamentos e os defensivos agrícolas genéricos. O Senador Inácio Arruda destacou que as agências reguladoras são instrumentos novos para desenvolver políticas em determinada área e ainda precisam ser aprimoradas: “Há muita coisa a fazer, mas quero destacar uma característica positiva do Agnelo, que é assumir suas responsabilidades, definir as questões centrais, examinar, estudar, ter abertura política para ouvir opiniões e decidir o que é melhor para o Brasil”, afirmou Inácio.
A finalidade da Anvisa é promover a proteção da saúde da população por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária. É administrada por uma Diretoria Colegiada, composta por cinco membros, indicados pelo Presidente da República e que, para serem empossados, precisam ser sabatinados e aprovados pelo Senado Federal. A indicação de Agnelo precisa também ser votada no plenário do Senado.