O Senador Inácio Arruda elogiou, em discurso no Senado, a 10ª edição da Marcha dos Prefeitos, que se realizou nesta terça-feira () em Brasília. Entre as reivindicações da Marcha, estão a melhor distribuição da carga tributária, com a revisão dos percentuais para programas importantes, como na área da saúde, educação, e assistência social.
Do plenário do Senado, Inácio destacou que os prefeitos saem da capital federal com uma “boa colheita”, que repercutirá no Brasil inteiro. Dessa colheita fazem parte o compromisso do presidente Lula, presente ao evento com todo o seu ministério, de atender à reivindicação de aumentar em um ponto percentual os recursos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios, pedindo que a base do governo vote separadamente a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o aumento.
Inácio ressaltou ainda a iniciativa do presidente Lula de liberar as prefeituras da obrigação de dar uma contrapartida para obtenção de financiamentos para obras de saneamento básico, além de ter anunciado a abertura de linhas de crédito, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a compra de máquinas pelas prefeituras.
Para o senador comunista, os prefeitos deixam Brasília vitoriosos e com o movimento fortalecido. “O Governo Federal está atento, porque, na medida em que ajuda e contribui com os municípios, trabalha para o crescimento da economia brasileira”, afirmou.
Encontro com a Bancada
O Senador mencionou que uma comitiva com mais de cem prefeitos cearenses, comandada pela Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará, se reunirá, a partir das 18 horas desta terça-feira(), com Senadores e Deputados que representam o estado no Congresso Nacional. Ele defendeu a descentralização da questão tributária, no sentido da participação dos Estados e Municípios. “A União tem o papel relevante de garantir essa distribuição, de perceber a necessidade dos pequenos municípios. São esses programas que atendem cada município, inclusive os situados nos mais distantes rincões do nosso País. Programas como o Fundeb e como o SUS atingem aqueles municípios distantes, onde têm grande impacto social e econômico. O Bolsa Família cobre todo o território nacional”, mencionou o parlamentar.