Em audiência nesta terça-feira () na Comissão de Educação (CE), o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o futuro do Brasil depende dos rumos da educação. Na opinião do ministro, que foi convidado para explicar os resultados do Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enen) referentes ao biênio 2005/2006, o Brasil precisa superar os desafios da educação se quiser compatibilizar crescimento econômico com desenvolvimento.
“Temos um desafio enorme pela frente na qualidade da educação básica: refiro-me, principalmente, às creches e da quinta à oitava série. Um outro grande desafio é a ampliação do acesso da população ao ensino superior”, afirmou Haddad.
Convidado a prestar esclarecimentos sobre o fraco desempenho dos alunos brasileiros no Saeb e no Enem dos últimos dois anos, o ministro explicou que os dados divulgados foram mal compreendidos pela imprensa em geral. Segundo ele, a queda na média dos alunos da oitava série, com base nos exames aplicados em 2005, era esperada, pois reflete um ensino deficitário que teve início muito antes, de 1995 a 2001, quando esses alunos estavam nas etapas iniciais do ensino fundamental.
“São esses alunos que hoje estão na oitava série. É muito difícil recuperar nos anos finais do ensino fundamental um movimento de queda que teve início nas etapas iniciais”, explicou, para em seguida dizer que, atualmente,tem havido uma melhora no desempenho dos alunos das etapas iniciais.
Quanto ao Enem, a interpretação da imprensa foi, segundo Haddad, “tecnicamente equivocada”, pois comparou os exames de um ano com o outro. O ministro esclareceu que esse exame não “carrega memória”, como o Saeb, portanto não é possível esse tipo de análise.
“Diferentemente do Saeb, só é possível a comparação de notas do Enem dentro de um mesmo ano. Assim, podemos comparar o desempenho de um estado em relação ao outro ou mesmo de uma instituição em relação a outra, mas não de um ano com outro”, afirmou.
Fundeb
Ao fazer uma análise sobre o impacto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) a partir deste ano, Fernando Haddad destacou que, já a partir de 2007 haverá um aporte maior de recursos para os municípios, que deverão receber dos estados R$ 9,2 bilhões, ou seja, R$ 1,1 bilhão a mais do que receberam em 2006.
“Nessa progressão, vai sendo possível acomodar os interesses federativos dos estados e dos municípios de forma que possamos ter a liberdade para estabelecer coeficientes mais reais com relação ao custo/aluno por estado”, destacou.
Porém, ainda há, de acordo com o ministro da Educação, uma questão a ser resolvida no Congresso Nacional, por meio de proposições,para que o Fundeb cumpra a sua missão e represente um aporte de recursos realmente maior para o desenvolvimento da educação em sala de aula: é a questão do custeio dos professores inativos, que atualmente, é feita com recursos da Educação. Haddad lembrou que essa é uma bandeira histórica dos educadores, que pleiteiam a transferência do custo desses salários para a Previdência Social.
“Temos que enfrentar essa discussão na Câmara e no Senado, com uma solução que atenda aos anseios dos educadores e preserve os recursos da educação em geral e do Fundeb”, propôs o ministro.
Haddad lembrou ainda que a culpa por haver cada vez menos investimentos nas escolas públicas é justamente a formatação do modelo existente, que permite “onerar com gastos alheios os recursos que deveriam ser destinados exclusivamente ao aprendizado em sala de aula”.
O ministro da Educação destacou ainda a intenção do governo em tornar a escola menos estatal e mais pública, no sentido de haver maior participação das comunidades para que, segundo ele, ” os benefícios da educação sejam realmente socializados”.
Com relação ao professor, a meta é, segundo Haddad, criar um sistema nacional de formação de docentes por meio de uma universidade aberta para reduzir o número de professores sem formação superior.