Os 84 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) serão comemorados nesta quarta-feira () no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Será uma ocasião para divulgar o “Apelo Democrático” do Partido contra a cláusula de barreira, afirma o líder do Partido na Câmara, deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE). O “Apelo” foi aprovado no último fim de semana pelo Comitê Central do PCdoB, como forma de mobilizar contra a cláusula de barreira.

“Será a oportunidade para removermos essas barreiras que querem impedir o acesso do nosso Partido e outras legendas ao Parlamento brasileiro”, opina o deputado cearense. Para ele, os partidos “nunca foram, nem são, fator de desestabilização para nenhum governo, pelo contrário, são fatores de consolidação da democracia e progresso para nosso país”

Inácio ingressou no Partido em 1981, ainda sob a ditadura militar. Segundo ele, o principal desafio do Partido no momento atual é vencer a barreira — que só dá funcionamento parlamentar à legenda que tenha mais de 5% dosvotos para deputado federal, em todo o Brasil, e 2% em nove unidades da Federação. “Nós estamos diante de uma batalha política muito importante, que é garantir o espaço político conquistado na luta tenaz dos comunistas e democratas brasileiros e que hoje nos alveja – que é a cláusula de barreira – e alcança todas as forças democráticas – PSB, PV, PDT, Psol … Todas as siglas são atingidas por esses instrumentos”, denuncia.

O presidente da legenda, Renato Rabelo, destaca o momento atual do Partido, como “de plena expansão de suas fileiras, com rejuvenescidos vínculos com as lutas do povo e em exercício de responsabilidades em instituições da República”. Também Renato Rabelo critica o projeto de cláusula de barreira, que cria mecanismos impeditivos para os partidos pequenos, destacando que “a democracia deve ser sempre preservada e ampliada, restringí-la ou mutilá-la, jamais”.

Luta permanente

O deputado Aldo Rebelo (SP), filiado ao Partido desde 1976, e hoje presidente da Câmara, ressaltou a luta do Partido “em defesa da democracia e da elevação do padrão de vida material e intelectual do povo brasileiro. É uma luta incessante pelo povo e pela consolidação da independência nacional”, afoirmou.

Para Aldo, a luta permanece hoje, quando “o Partido atualiza sua vocação democrática no combate às desigualdades regionais e sociais. Nossa luta é alimentada diariamente pela certeza de que apenas o desenvolvimento nacional com equilíbrio social trará a justiça entre os povos. O crescimento do país com equidade regional é uma necessidade vital para que possamos caminhar para uma sociedade mais justa e igualitária”, defendeu o deputado.

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), filiado desde 1980, sintetiza a posição atual do PCdoB no cenário político brasileiro: “Combativo, muito atuante e moderno, que procura dar resposta aos problemas atuais do país”.

Honrando os fundadores

Para o deputado Jamil Murad (PCdoB-SP), que está filiado ao Partido desde 1968, “o PCdoB honrou os seus fundadores, que se sacrificaram, em condições mais difíceis de sua existência, para garantir o seu fortalecimento”. Acrescentou que no aniversário do Partido “renovamos o compromisso para cumprir essa missão de construir Brasil de progresso, liberdade e bem-estar”.

Jamil destacou o papel do Partido durante a crise política, quanto ele “se superou” na sua atuação, apesar de ser partido pequeno, mais que muitos partidos grandes. “Se ele é pequeno no tamanho, é grande na sua experiência e nos ideais”, arrematou o parlamentar.

Batalha política

Inácio aponta o projeto que cria cláusula de barreiras como o grande desafio para o Partido no momento atual. Ao lado da situação particular de ser governo, ter representação nas casas legislativas e ocupar a Presidência da Câmara, que é a função mais destacada que o Partido já assumiu em sua existência,. “Nós temos as restrições que a legislação impõe ao nosso Partido, fruto das pressões das forças conservadoras, atrasadas, que querem impedir a consolidação democrática no Brasil e a participação do PCdoB”, afirma o parlamentar.

Para ele, as cláusulas de barreira (% e 2%) são mecanismos legais “para impedir o Partido de falar ao povo e participar nas casas legislativas. Ao invés de usar a força, eles fazem manobras e discursos e análises elaborados pelos mais requintados estudiosos, para turvar os olhos e mentes do povo e dizer que o país só precisa de dois ou três partidos e não cabe o Partido Comunista”.

Estímulo para o governo

Inácio também avaliou a participação dos comunistas no governo federal. Para ele, o Partido vive um “momento positivo, participando do governo, com clareza, com posições críticas ajustadas, fazendo crítica naquilo que é central – não o varejo —, estimulando o governo a dar um passo adiante na política econômica”.

O deputado concorda com Jamil Murad sobre o papel do Partido na crise política. “Conseguimos conter a armadilha da desarticulação – a arapuca do PSDB e PFL”, disse, acrescentando que “o nosso papel é desatacado pelo que cumpre em cada situação – na liderança do governo, no Ministério da Articulação Política, na Presidência da Câmara, que vai além da força da estrutura partidária, mas demonstra a capacidade e o preparo que o Partido adquiriu”.

Partido histórico

O Partido Comunista do Brasil completará 84 anos no próximo dia 25. Partido mais antigo do País, ele viveu 60 destes 84 anos passados na clandestinidade, imposta por ditaduras e governos autoritários.

Fundado em 1922, o partido foi reorganizado em 1962, quando adotou a sigla PCdoB depois de uma luta entre duas correntes que chegou ao auge nos anos 50. Na década de 30, o Partido liderou a resistência antifascista. Sob a ditadura militar de 1964, dirigiu um dos principais movimentos de resistência, a Guerrilha do Araguaia (-1975).

Depois da anistia de 1979, o PCdoB passou por um período de semi-legalidade e, desde 1985, vive o mais longo período de legalidade de sua história. O Partido tem participado dos principais movimentos cívicos e sociais do país: Campanha das Diretas (), voto no candidato da oposição à presidência da República no Colégio Eleitoral (), organização das lutas e criação de entidades dos movimentos sindical, estudantil, de mulheres e negros, participação na campanha da Frente Brasil Popular (), contra a privatização neoliberal das empresas estatais brasileiras na década de 90, participação e defesa do governo Lula, entre outros episódios.

O PCdoB defende a unidade mais ampla das forças progressistas, avançadas e nacionalistas como forma de colocar o país em novo rumo de desenvolvimento. Durante toda a sua história o Partido manteve as marcas da luta pela liberdade, pela democracia, pelos direitos dos trabalhadores, pela soberania nacional e pelo socialismo. 

Fonte: Portal Vermelho