Metade do território cearense em processo de desertificação


          Mais de 11% do território nacional é formado por áreas susceptíveis à desertificação. Nessas áreas vivem 50.210.980,64 milhões de pessoas, representando cerca de 31% da população brasileira. No dia 17 de junho, data que foi instituída como o Dia Mundial de Combate a Desertificação, ambientalistas nacionais e internacionais se voltam para essa problemática, que hoje atinge centenas de países. No Brasil, os estados mais afetados e mais suscetíveis à desertificação de suas terras estão localizados na região Nordeste, formando o chamado polígono das secas. O Ceará apresenta uma das mais graves situações, com a metade de seu território, em franco processo de desertificação.
           Sempre atento às questões do meio ambiente e especialmente preocupado com a problemática da desertificação, o deputado federal    Inácio Arruda propôs em 2001, através de Projeto de Lei, a criação do Fundo Nacional de Prevenção e Combate à Desertificação, promovendo uma série de seminários e debates sobre o assunto. O projeto de criação do Fundo foi substituído em 2004, por outro projeto de lei, também de sua autoria, instituindo o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação. Esse projeto, que tramita na Câmara Federal, já recebeu parecer favorável do relator da Comissão de Minas e Energia. Agora, em mais uma de suas ações voltadas para o meio ambiente, Inácio apresentou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006, visando implementar programas e medidas de combate a desertificação.
           De acordo com o projeto de lei do deputado, o Programa tem, entre outros objetivos, promover a prevenção e recuperação de áreas afetadas pela desertificação no país; empreender o monitoramento e controle de áreas sujeitas à desertificação; promover a gestão ambiental e de uso dos recursos naturais de maneira sustentável e promover a gestão das bacias hidrográficas nas área sujeitas à desertificação.
           Para o deputado Inácio Arruda o que o Nordeste precisa é ter instrumentos e recursos financeiros para conviver com a seca, que não pode ser vista como um problema, mas como um fator climático natural, que deve ser considerado na elaboração de todas as políticas públicas, tanto agrícola,  como de preservação do meio ambiente, macroeconômicas, de expansão urbana etc.