Baturité, Saboeiro, Pacajus, Guaraciaba do Norte, Euzébio e Fortaleza são os municípios cearenses beneficiados com a instalação de novas emissoras de rádio. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal aprovou o ato que outorga permissão a várias fundações e associações culturais a executarem os serviços de radiodifusão sonora, em freqüência modulada, nesses seis municípios.
Confira abaixo os atos de outorga:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 83, DE 2008
TERMINATIVO
"APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À FUNDAÇÃO SÃO MIGUEL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQÜÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ."
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
RELATORIA: SENADOR EXPEDITO JÚNIOR
PARECER: FAVORÁVEL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 45, DE 2008
TERMINATIVO
"APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À FUNDAÇÃO JOSÉ CÂNDIDO SILVA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ."
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
RELATORIA: SENADOR ANTONIO CARLOS JÚNIOR
PARECER: FAVORÁVEL
RESULTADO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 42, DE 2008
TERMINATIVO
"APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE PACAJUS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ."
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
RELATORIA: SENADOR VIRGÍNIO DE CARVALHO
PARECER: FAVORÁVEL
RESULTADO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 44, DE 2008
TERMINATIVO
"APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E COMUNICAÇÃO DE MUCAMBO – DISTRITO DE GUARACIABA DO NORTE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ."
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
RELATORIA: SENADOR VIRGÍNIO DE CARVALHO
PARECER: FAVORÁVEL
RESULTADO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 58, DE 2008
TERMINATIVO
"APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À FUNDAÇÃO RAFAEL CARLOS DE MEDEIROS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ."
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
RELATORIA: SENADOR VIRGÍNIO DE CARVALHO
PARECER: FAVORÁVEL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 128, DE 2008
TERMINATIVO
"APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO PAJEÚ FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQÜÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ."
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
RELATORIA: SENADOR GEOVANI BORGES
PARECER: FAVORÁVEL