O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem (), em Salvador, uma medida provisória que transforma a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) em ministério. Durante a solenidade foi lançado ainda o Plano Nacional da Pesca.

O senador, que é membro da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca, disse que com essa medida o Brasil passa a dar prioridade à política nacional pesqueira, atividade da maior importância para o desenvolvimento de um país com mais de nove mil quilômetros de costa. Ele ressaltou a importância do Plano Nacional da Pesca, que tem como meta aumentar em 40% a produção de pescado do país até 2011, além de gerar mais de um milhão de empregos. Com o novo ministério, reivindicações como o da recuperação do setor pesqueiro e recomposição da frota oceânica ganham mais força e poderão ser rapidamente conquistadas.

Maior estrutura

A MP foi publicada nesta quarta () no Diário Oficial da União. O novo ministério terá estrutura maior, mais funcionários e até poderá instalar superintendências nos estados. O presidente Lula definiu como uma "vergonha" o Brasil produzir apenas um milhão de toneladas de pescado por ano, sendo que países com costas litorâneas menores, como o Peru, tem uma produção de nove milhões de toneladas. "É preciso pensar, elaborar, executar melhor isso. As pessoas [pescadores] não podem viver mais nesse abandono", disse Lula.

O ministério será responsável por toda a administração da cadeia produtiva do pescado, o que representará compartilhar, por exemplo, a tarefa de ordenar a pesca (definir quantidade por espécie, época em que a atividade pode ser realizada) com o Ministério do Meio Ambiente.

O ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, antecipou que o governo liberará R$ 1,750 bilhão para o plano nacional até 2011, montante cinco vezes superior ao liberado há quatro anos. A meta é aumentar até 2011 a produção de pescado no país em 40%, passando de um milhão de toneladas para 1,4 milhão de toneladas anuais, sendo que 25% virão da pesca e 75% da produção em cativeiro, de acordo com Gregolin.

Para atingir essas metas, as propostas do governo são a construção de 20 terminais pesqueiros públicos, de 120 centros integrados de pesca artesanal, com estruturas para a instalação de fábricas de gelo para armazenamento, o cultivo em cativeiro em 40 reservatórios de águas da União e linhas de crédito no valor de R$ 1,5 bilhão para modernização dos navios pesqueiros.

O plano prevê ainda medidas de estímulo para que o brasileiro coma mais peixe, como a capacitação de merendeiras para incentivarem as crianças a comerem mais pescados.

O governo quer incrementar o consumo de sete quilos anuais de peixe por habitante para nove quilos.

"Queremos transformar o peixe no frango das águas do nosso Brasil, em termos de rentabilidade", disse o ministro.