O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) falou com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Vital do Rêgo, para colocar em regime de urgência a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 90, de 2013, que institui a Política Nacional de Cultura Viva. “O projeto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), objetiva promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura”, informa o Inácio, que é relator do PLC 90/2013 na CCJ. O projeto deve ser apreciado pela comissão na próxima quarta-feira, dia 4.

Durante a TEIA Nacional da Diversidade, evento ocorrido entre 19 e 24 de maio, em Natal (RN), o senador pediu o apoio da ministra da Cultura, Marta Suplicy, e da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério Márcia Rollenberg, para garantir a aprovação da proposta.

“A Política Nacional de Cultura Viva estimula o protagonismo social na elaboração e gestão das políticas culturais e sua gestão compartilhada e participativa e o respeito à cultura como direito de cidadania. Incentiva, também, as iniciativas culturais já existentes e a promoção de acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural”, justifica o senador Inácio.