O Banco do Nordeste (BNB) investirá R$ 2,3 bilhões na agricultura familiar, dentro de sua área de atuação – nove estados do Nordeste, além do Norte de Minas Gerais e Espírito Santo -, no âmbito do Plano Safra 2014/2015, que compreende o período entre julho deste ano, até junho de 2015. Este valor representa um acréscimo de 28%, em comparação ao aplicado pela instituição no atual Plano Safra (R$ 1,8 bilhão). O volume total de recursos previsto pelo Governo Federal para todo o Brasil é de R$ 24,1 bi.
A meta da instituição foi anunciada no lançamento do Plano Safra 2014/2015 e do Plano Safra para o Semiárido, que aconteceu, ontem, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Na oportunidade, foram anunciadas as principais alterações dos normativos e políticas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o volume de recursos destinado ao segmento. O Plano Safra para o Semiárido prevê o montante de R$ 4,6 bilhões a serem investidos na área, ampliando o limite, por operação, de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil e bônus de adimplência de 40%, para municípios em situação de emergência.
Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff destacou o avanço do Plano Safra, que ampliou o montante de recursos para os agricultores familiares e manteve as taxas de juros. Dilma disse que o País está rompendo a armadilha da seca, ao mostrar que o semiárido pode ser sustentável e, assim, produzir alimentos para todos brasileiros. Já o presidente do BNB, Nelson Antônio de Souza, afirmou que “o acréscimo no volume de recursos a ser aplicado pelo Banco representa o esforço do Governo Federal no sentido de atender o maior número de produtores possível na região, para o que a rede de agências do Banco está preparada a prestar atendimento de excelência”.
CONCENTRAÇÃO
Segundo o diretor de Desenvolvimento Sustentável do BNB, Stélio Gama, a agricultura familiar nordestina concentra metade dos produtores nacionais. “O Banco do Nordeste responde por cerca de 60% do crédito rural no Nordeste, além do que a Instituição contrata, em média, duas mil operações de microcrédito por dia, no âmbito dos seus programas de microfinanças”, ressaltou.
Dentre as principais alterações no Plano Safra 2014/2015 estão a elevação do valor limite de financiamentos de colheitadeira automotriz usada para R$70.000,00 (era de R$50.000,00); nos financiamentos de tratores e caminhões a nota fiscal deverá ser emitida pelo fabricante (existe acordo entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e os fabricantes para concessão de descontos que giram em torno de 15%); condições especiais para créditos destinados a sistemas de produção de base agroecológica, e a verba para pagamento de assistência técnica (ATER), financiável, poderá ser de até 6% do valor do projeto, quando o financiamento se destinar a automação na avicultura, suinocultura e bovinocultura de leite; construção de estruturas de cultivos protegidos e componentes de agricultura de precisão.
Já no que diz respeito ao Pronaf Agroecologia haverá diminuição dos juros para 1% ao ano; assistência técnica obrigatória e bônus de adimplência de R$ 15% sobre cada parcela; o Pronaf Grupo A terá elevação do teto de financiamento para R$ 25.000,00, podendo chegar a R$ 28.301,00 se for incluído verba de ATER; criação de programa (Pronaf Produtivo Orientado) destinado a sistemas agroflorestais, exploração extrativista ecologicamente sustentável, ou plano de manejo florestal, com limites de R$ 18 mil a R$ 40 mil, prazo de até 10 anos, com até três anos de carência, e bônus de adimplência.
Fonte: Jornal O Estado