Para incentivar a compra de bicicletas, entidades e políticos lutam pela isenção tributária que tornaria o produto mais barato
A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as bicicletas, bem como suas partes e peças pode ser votada no Congresso Nacional nas próximas semanas. Segundo cálculo do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal a isenção de IPI, PIS e Cofins custaria R$ 131,6 milhões em 2014.De acordo com o estudo “Análise Econômica do setor de Bicicletas e suas Regras Tributárias”, no Brasil a bicicleta é consumida principalmente por famílias de baixa renda, concentradas em maior proporção nas regiões Norte e Nordeste.
“Em função do perfil observado, pode-se inferir que a principal razão que leva os brasileiros a adquirirem uma bicicleta é o fato de ela ser uma alternativa mais barata em relação aos demais meios de transporte.
O abaixo-assinado digital (www.change.org) do movimento Bicicleta Para Todos, que já conta com mais de 95 mil assinaturas, destaca que, segundo o IBGE, 40% daqueles que se utilizam da bicicleta como meio de transporte no Brasil têm renda familiar de até R$ 1.200. Marcelo Maciel afirma que, nas distâncias até 5 km, a bicicleta é o meio de transporte mais rápido e mais barato.
O “Bicicleta Para Todos” considera que existe no país um mercado emergente e um potencial de crescimento enorme para as bikes. E que a isenção do IPI para bicicletas, partes e peças é uma medida urgente e necessária, tanto para fomento do mercado, quanto para que o valor final da bicicleta esteja mais ajustado ao bolso dos brasileiros.
Entidade defende mudança para incentivar utilização
O presidente da Aliança Bike diz que a “Análise Econômica do setor de Bicicletas e suas Regras Tributárias” concluiu que é preciso mudar a legislação brasileira para incentivar o uso da bicicleta. “Ao longo do estudo e pesquisa legislativa descobrimos que existe mais de uma dezena de projetos no Legislativo tratando da questão tributária e um deles é o do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)”, informa, ressaltando que ele foi incluído como emenda nas Medidas Provisórias 628 e 638 que devem ser votadas em breve.
Arruda entregou à presidente Dilma Rousseff, durante sua visita ao Ceará no último dia 19 de março, o estudo da Tendências/Aliança Bike como forma de sensibilizá-la na questão da redução dos impostos incidentes sobre o setor. O pleito foi reforçado pela entrega simbólica do abaixo-assinado contendo mais 70 mil assinaturas em apoio à iniciativa e o jornal da Campanha Bicicleta para Todos a pedido da Rede Bicicleta para Todos – composta por 210 entidades.
O parlamentar cearense destaca que o objetivo de seu projeto que já tramita no Congresso Nacional desde 2009, é reduzir o custo da bicicleta para o consumidor. “Primeiro, isenta do imposto sobre produtos industrializados – IPI, segundo, reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda no mercado interno”, diz a justificativa do parlamentar cearense.
“A bicicleta é um importante meio de transporte popular nos meios urbano e rural e soma-se a isso o uso relacionado com o lazer e o esporte”, enfatiza, acrescentando que as vantagens da bicicleta vão desde o campo da saúde, pelo exercício físico até o baixo custo, seja para o indivíduo, seja para o Poder Público, que poucos investimentos necessitam fazer em termos de infraestrutura viária. (AD)
Fonte: Jornal O Povo