A Programação para o Seminário “Fortalecimento da SUDENE no Contexto do Desenvolvimento Regional”, que acontece nesta sexta, 14, em Recife, está confirmada. Com início às 8h30, o evento tem entre os expositores confirmados, o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, o senador Inácio Arruda, Ricardo Emmanuel Ismael de Carvalho, Doutor em Ciências Políticas e professor-assistente do Departamento de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), a Assessora da Presidência do BNDES, Helena Maria Martins Lastres, o Presidente do BNB, Ary Joel de Abreu Lanzarin e o Presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. Direcionado para governadores nordestinos, parlamentares, universidades, lideranças empresariais e de trabalhadores, o seminário é uma realização da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal (CDR) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), por meio de requerimento do senador Inácio Arruda.
Apesar do Nordeste ser responsável por 14% de tudo o que é consumido no País, o potencial produtivo nordestino ainda é pouco explorado, de acordo com o senador Inácio Arruda. “Ainda temos muito que crescer economicamente e tecnologicamente. A SUDENE aparece como o principal órgão com condições de orientar a utilização desse potencial reprimido, de forma organizada e sustentável a longo prazo. Para tanto, é necessário que ela seja fortalecida politicamente para colocar em prática o ideal proposto por Celso Furtado, na sua criação”, afirmou o senador, vice-presidente da CDR.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste, principal instrumento financeiro da SUDENE, e o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, são responsáveis por uma estimativa de investimentos de R$ 135 bilhões na região, até 2020. Entre os principais projetos estão o Trem do Sol que ligará por ferrovias todas as capitais do nordeste e áreas turísticas costeiras e custará R$ 10 bilhões; a malha aérea regional que pretende viabilizar a ligação aérea entre todas as cidades com liderança nas microregiões do Nordeste; a Companhia Siderúrgica do Piauí; O programa de Pesquisa, Desenvolvimento tecnológico e de competitividades para o Nordeste que apoiará programas de pesquisa nas áreas de biotecnologia aplicada à industria, à Agropecuária, aos Recursos Naturais em parceira com a Fundação Roberto Marinho, CAPES, Universidade Federal Rural de Pernambuco e outras instituições nacionais; o Projeto de Inserção 3D na Educação (PITE), que visa introduzir programas educacionais 3D em 10 salas de aula de 110 escolas do Nordeste (10 por Estado).
Sobre a SUDENE
A Sudene é um órgão de natureza renovadora com o duplo objetivo de dar ao governo um instrumento que o capacite a formular uma política de desenvolvimento para o Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo e, ao mesmo tempo, o habilite a modificar a estrutura administrativa em função dos novos objetivos. O órgão, extinto em 2001, foi recriado no Governo Lula, em 2007, entretanto ainda não consegue utilizar todo o potencial produtivo e, de acordo com o superintendente da instituição, Luiz Gonzaga Paes Landim, a SUDENE precisa ser revitalizada. “A Sudene é vinculada ao Ministério da Integração e é, tecnicamente, integrada ao Ministério do Planejamento”, destacou o superintendente a Sudene, durante audiência pública realizada no final de 2013, no Senado Federal.
Atualmente a SUDENE se organiza a partir dos seguintes instrumentos de ação, o Conselho Deliberativo – Condel, o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) cujo papel é financiar os projetos de infraestrutura e de grande poder germinativo, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) responsável por financiar os demais setores e agentes produtivos, os Incentivos Fiscais e Financeiros e o Orçamento da Lei Orçamentária Anual.