A Subcomissão de Desenvolvimento Urbano do Senado, presidida pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), aprovou nesta quarta (12) requerimentos para a visita a 11 capitais brasileiras; a realização de um debate sobre os desafios da reforma urbana do Brasil; e a participação de uma comitiva no 7º Fórum Mundial Urbano, em Medelin, na Colômbia, em abril.
A subcomissão, ligada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), trata especificamente de questões urbanas e tem a finalidade de apontar soluções aos entraves para uma melhoria na estrutura e nos serviços das grandes cidades e regiões metropolitanas.
Os integrantes visitarão as cidades e regiões metropolitanas de Fortaleza, Curitiba, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belém, Natal, Salvador, São Paulo e Goiânia. Segundo Inácio, a escolha de Curitiba se deu porque a capital do Paraná é referência no Brasil com seu primeiro plano diretor datado de 1943. Natal, no Rio Grande do Norte, tem a experiência de um parlamento metropolitano para discutir os seus serviços. E no Rio de Janeiro será avaliado o impacto da recepção de milhares de atletas e turistas, com os investimentos no evento da Copa do Mundo.
“É importante frisar que alguns eventos vão causar movimentações gigantescas nessas regiões. Então, logo, terão grande impacto, também, os investimentos urbanos que estão sendo realizados naquelas cidades. Não podemos fazer tudo, não podemos talvez cobrir todas as cidades brasileiras, mas, com base nessas 11 capitais e suas regiões metropolitanas, sem prejuízo de que alguma iniciativa a gente possa adotar mais adiante, nós poderíamos fazer esse plano como um plano inicial de trabalho de fazer essas diligências todas”, justificou o senador.
Para a audiência pública, que debaterá o Estatuto da Cidade e a reforma urbana, devem ser convidados prefeitos, vereadores, empresários da construção civil, arquitetos, urbanistas, geógrafos, além de representantes das associações de moradores, entre outros. O Senador citou algumas personalidades que têm acúmulo de informações sobre questões relacionadas as grandes metrópoles e que poderão ser chamadas, a exemplo da urbanista Raquel Rolnik e do geógrafo José Borzacchiello da Silva. Lembrou também o Observatório das Metrópoles que congrega vários institutos que há anos vêm discutindo as questões das grandes cidades.
O senador lembrou que no centro das mobilizações que estão ocorrendo no Brasil, e que ganharam vulto em junho 2013, as principais reivindicações da população são por serviços como a mobilidade urbana, o transporte público. “ Por que uma cidade como São Paulo não tem nem sequer 100 quilômetros de metrô? Por que o Rio de Janeiro tem menos de 50 quilômetros de metrô?” — questionou Inácio Arruda, que preside a subcomissão.
Para o parlamentar, as grandes aglomerações nas regiões metropolitanas têm impacto econômico significativo. As pessoas encontram muitas dificuldades em função do modelo de desenvolvimento estabelecido para as cidades brasileiras. As iniciativas da subcomissão, ressaltou o senador, visam identificar os desafios e romper os gargalos. “ Onde é o nó da questão urbana, para que a gente possa desatar? É no problema da função social da propriedade? É no problema do investimento? É no sistema financeiro que cria obstáculos? “ indagou Inácio.