O governo do Equador anunciou que acaba de sair do chamado Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar), assinado com o governo dos Estados Unidos em 1947. Este acordo, segundo a Direção de Comunicação do Ministério das Relações Exteriores e Mobilidade Humana do Equador, apenas defendia os interesses geopolíticos dos EUA na região, no contesto da Guerra Fria e da luta contra o comunismo.
No último dia 04 de fevereiro, o presidente Rafael Correa assinou o Decreto Executivo n° 217 depois que a Assembleia Nacional aprovou a renúncia ao Tiar, de acordo com o artigo 419 da Constituição.

 

Ainda conforme o Ministério, a verdadeira natureza política do Tratado ficou evidenciada através de alguns dos episódios mais obscuros ocorridos na América Latina.

“De fato, o Tiar e suas cláusulas para ‘proteger’ a região de ameaças externas –leia-se comunismo, socialismo ou defesa do interesse nacional – guardam uma relação direta com acontecimentos nefastos, como as intervenções militares na Guatemala, em 1954, no Panamá, em 1964, e na República Dominicana, em 1965, assim como o isolamento de Cuba dos foros regionais desde 1962. Em todos esses casos, apelaram para o Tiar. Também cabe assinalar que, quando existiu uma verdadeira agressão externa contra um país latino-americano, como no caso da Argentina, em 1982, por parte do Reino Unido, os Estados Unidos aplicaram o Tiar em defesa de seu aliado extra continental”, enfatiza o Ministério.

O governo equatoriano afirma que a decisão soberana de se retirar do Tiar constitui um passo a mais rumo à construção de uma doutrina continental de segurança e defesa, adaptada à realidade do mundo contemporâneo e a serviço dos objetivos de construção de uma ordem mundial mais justa e equitativa, e do fomento das relações pacíficas entre os Estados.

É importante lembrar que o Equador, Bolívia, Nicarágua e a Venezuela anunciaram, durante a 42ª Assembleia Geral da Organização de Estados Americanos (OEA), no dia 05 de junho de 2012, que procederiam à renúncia formal ao Tiar, fundamentados no artigo 25 do próprio Tratado.

Países que renunciaram ao Tiar

16 de dezembro de 1991 – Peru reiterou a renúncia ao Tratado, apesar de que, em janeiro de 1990, já havia renunciado ao Tiar.

6 de setembro de 2002 – México renunciou ao Tratado

17 de outubro de 2012 – o Estado Plurinacional da Bolívia enviou ao secretário geral da OEA a comunicação do Estado boliviano sobre a renúncia ao Tiar

20 de setembro de 2012 – a República da Nicarágua renunciou, formalmente, ao Tratado

14 de maio de 2013 – a República Bolivariana da Venezuela renunciou ao Tratado

Fonte: Agência de Notícias Andes