O Senador Inácio Arruda chamou a atenção nesta quinta-feira (), em plenário, para o papel que desempenha o Banco do Nordeste do Brasil na indução do desenvolvimento da região. O Senado prepara-se para votar o Projeto de Lei de Conversão 18/2009, oriundo da Medida Provisória 470. Essa proposta trata da capitalização da Caixa Econômica em R$6 bilhões e, ao mesmo tempo, do BNB em R$1 bilhão.

Segundo o Senador, o aporte destinado ao BNB deveria ser maior –   no mínimo R$2 bilhões – permitindo que a instituição operasse com mais facilidade e cumprisse sua função. Mesmo assim, o banco vem conseguindo obter bons resultados : “ O BNB sai de uma situação limitada que estava até o final do Governo FHC, quando ficou amarrado, sem conseguir cumprir função de desenvolvimento. O banco estava tolhido, sem perspectivas, tendo de demitir seu quadro de pessoal muito capacitado e preparado, causando estragos a centenas de famílias de servidores. Mas o quadro atual é totalmente diferente”, avalia. “Enquanto em 2002 o Banco encerrou suas atividades com 1,4 bilhão de créditos contratados, em 2008 foram 13,3 bilhões. E só no primeiro semestre de 2009 foram 8,4 bilhões, alcançando, em 2009, quase R$20 bilhões. Isso é uma conquista para nossa região”, afirmou Inácio.

O parlamentar citou, dentre os empreendimentos que contam com financiamento direto do BNB a construção da Transnordestina, uma via para aumentar a velocidade do escoamento da produção da região do Ceará até o Porto de Suape, em Pernambuco. A segunda etapa da obra ligará o Porto de Aratu, na Bahia, com todo o Nordeste e também com a ferrovia Norte-Sul: “O que nós estamos financiando com os recursos do Banco do Nordeste visa o desenvolvimento da Região Nordeste e da Nação brasileira, que precisam de um banco capitalizado e preparado para responder às exigências da atualidade e às necessidades do povo”, explicou. 
 

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Confira pronunciamento na íntegra:

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, considero que vamos discutir, com a tranquilidade e a firmeza necessárias, as matérias relativas à questão do pré-sal no nosso País. São mudanças significativas que vão precisar da serenidade do Senado Federal para analisá-las. É justo que os Estados que hoje produzem mais reivindiquem, mas é justo que compreendamos que esse recurso pertence à União Federal e que o Ceará, o Piauí e o Maranhão têm direito, sim, a serem beneficiados diretamente por essa riqueza extraordinária.

Mas quero falar, Sr. Presidente, de outra riqueza, uma riqueza do Nordeste brasileiro. Ainda no Governo de Getúlio Vargas, houve a constituição e a construção, por meio das mãos de Rômulo de Almeida, do Banco do Nordeste do Brasil, o BNB. Essa instituição – claro – sofreu revezes. Em horas, foi centro da formação da capacitação dos principais profissionais e dos quadros nordestinos e o maior indutor do desenvolvimento da nossa região. Foi parceira íntima da Sudene com o programa do Finor, de financiamento do Nordeste (Sudene e BNB) e seu agente financeiro central. Continua cumprindo esse grande papel.

Agora, o BNB sai de uma situação limitada que estava até o final do Governo anterior, do Senhor Fernando Henrique Cardoso, em que ficou amarrado, sem conseguir cumprir função de desenvolvimento, que é a razão de sua existência. O banco estava tolhido, sem perspectivas, tendo de demitir seu quadro de pessoal. Gente muito capacitada e preparada entrou naquela onda do PDV, causando estragos a centenas de famílias de servidores. Mas o quadro atual é totalmente diferente.

Sr. Presidente, peço que V. Exª acolha na íntegra o teor do pronunciamento que preparei para esta tarde de votação do PLV nº 470, da Medida Provisória 470, que é muito importante para nós, porque trata da capitalização da Caixa Econômica em R$6 bilhões e, ao mesmo tempo, do Banco do Nordeste do Brasil em R$1 bilhão.

É claro que deveria ser maior essa quantia. Caberia no mínimo R$2 bilhões de capitalização do banco para permitir que ele opere com mais facilidades, em melhores condições, diante da demanda da situação, digamos assim, ótima que vive o Brasil, o que permitiria ao banco cumprir a sua função de ser o indutor do desenvolvimento na região Nordeste.

E, Sr. Presidente, cito assim algumas informações rápidas, para nossa compreensão e a de quem nos acompanha pelo Brasil inteiro. O banco encerrou 2002 com R$1,4 bilhão de créditos contratados. Em 2008, foram R$13,3 bilhões. E só no primeiro semestre de 2009 foram R$8,4 bilhões, alcançando, em 2009, quase R$20 bilhões. Isso é uma conquista para nossa região.

Alguns Estados realizam investimentos e contratam investimentos em volumes muito maiores – só um Estado da Federação. Mas a região toda do Nordeste considerou esse dado mais do que alvissareiro: alcançar R$20 bilhões de crédito contratado com o Banco do Nordeste do Brasil. Uma conquista nossa, do Nordeste.

Entre os empreendimentos para os quais nós estamos contribuindo com financiamento direto está uma obra importantíssima, obra nacional, obra do Nordeste, mas nacional, que é a construção da Transnordestina, uma via de bitola mais promissora para a velocidade de trens mais modernos, para aumentar a velocidade do escoamento da nossa produção, na nossa região, que liga o Piauí, o Ceará, o Porto de Pecém, até o Porto de Suape, em Pernambuco. E a sua segunda etapa ligará o Porto de Aratu com o Nordeste inteiro, na Bahia, e ligará o Nordeste com a Norte-Sul, numa conquista nacional. Então, esse empreendimento é financiado pelo Banco do Nordeste do Brasil. O que nós estamos financiando com os recursos do Banco do Nordeste não é o desenvolvimento pura e simplesmente da Região Nordeste; nós estamos financiando o desenvolvimento do Brasil, da Nação brasileira, obras do Programa de Aceleração do Crescimento, que, em sua segunda versão, vai acolher muitos empreendimentos no Nordeste e que precisam de um banco capitalizado capaz de responder a essas exigências da atualidade, de um banco preparado para o desenvolvimento, de um banco preparado para responder às necessidades do povo da região.

Só para se ter ideia do que significa o que temos em carteira no Banco do Nordeste, as possibilidades, para a gente imaginar: nós temos ali já analisados, examinados, algo em torno de 4,9 bilhões de reais. Nós podemos chegar a 9 milhões de demanda, de projetos que estão ali sendo analisados pelo Banco do Nordeste do Brasil, de empresas pequenas, de empresas médias, até empresas grandes que querem investir na nossa região, de empresas da região que querem crescer, que querem sair de médias para grandes. O que isso significa para o povo? Isso atende às empresas, isso atende ao empresariado, mas nós atendemos à geração de empregos na nossa região. Empregos diretos, com o que se tem hoje aprovado em carteira; não é com a perspectiva, com o possível, é o que já tem analisado. São 56.164 novos postos de trabalho na nossa região. E, indiretamente, esses empregos geram mais 114.375 novos postos de trabalho no Nordeste brasileiro. Isso é significativo. Isso não é significativo, isso é muito significativo.

Por isso, Sr. Presidente, nós solicitamos a todas as lideranças, todos os Líderes: não se trata da base do Governo, trata-se do Brasil, trata-se do Nordeste brasileiro, trata-se dos nossos Estados, trata-se de que, nesta questão da capitalização destas duas instituições financeiras, Caixa Econômica por um lado e Banco do Nordeste por outro, não se coloque o debate em termos de base e oposição, porque não é efetivamente a questão. Aqui se trata de gerar empregos no Nordeste brasileiro. Trata-se de desenvolver o Brasil. E desenvolver o Brasil não é uma questão de Situação e Oposição. Tem o Brasil.

Penso nesses termos, sem deixar de considerar alterações que já examinei na medida provisória. São substanciais e considero que todas são justas. Não há nenhuma injustiça praticada pela relatoria do Senador Gim Argello. Mas considero que o fundamental é garantirmos a capitalização da Caixa Econômica e especialmente essa instituição cara a todos nós nordestinos e que se alarga…
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB – CE) (fora do microfone) – Só mais um minuto, Sr. Presidente
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI) – Não. Quantos minutos V. Exª necessita?
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB – CE) (fora do microfone) – Vou concluir, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI) – Não, quantos minutos V. Exª quiser, eu darei…
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB – CE) (fora do microfone) – Um minuto.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI) – É pouco, dou três.
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB – CE) – Sr. Presidente, essa instituição se alarga pelo Brasil. Veja que o Banco do Nordeste atende a Minas Gerais e ao Espírito Santo. Então, quando os mineiros ou especialmente os capixabas reclamarem aqui dos royalties do petróleo, lembrem-se que o Banco do Nordeste financia empreendimentos do Espírito Santo, de Minas Gerais, alargando a sua capacidade de contribuir com o desenvolvimento do Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.