Em pronunciamento na Tribuna na noite de terça-feira, 25, o líder do PCdoB no Senado, Inácio Arruda (CE), defendeu “a democratização dos meios de comunicação de massa no Brasil. É fundamental a regionalização, a distribuição dos recursos do Governo Federal, recursos bilionários que são canalizados para uma única Região ou um único Estado da Federação”.

Segundo o parlamentar, “quatro veículos de comunicação no Brasil ficam com mais de 80% dos recursos do Governo Federal destinados para a publicidade do Governo, em detrimento da Região Norte, da Região Nordeste e mesmo da Região Sul e Centro-Oeste, que não têm direito praticamente aos recursos federais, que são bilionários, bilionários!”

Sintonizado com as manifestações populares que vêm ocorrendo no país, Inácio lembrou que “tem matéria em tramitação no Senado e na Câmara tratando desta questão da regionalização, que é um mecanismo de democratizar os meios de comunicação de massa. Também na questão da democratização da mídia, precisamos fortalecer o acesso da população aos veículos de comunicação, às rádios comunitárias, às tevês comunitárias, para permitir mais voz, porque as ruas, só na hora do clamor, só na hora da ebulição, é que a grande mídia dá vazão, aliás, tentando dirigir o movimento social brasileiro”.

O senador defendeu a atuação das rádios e tevês comunitárias: “É preciso reforço à presença da população nos canais fechados, podendo transmitir também a sua opinião”.

O senador Inácio Arruda apresentou o Projeto de Lei 178/2013, criando critérios para a aplicação dos recursos destinados aos serviços de publicidade pela administração pública considerando a distribuição regional e o tamanho dos veículos de comunicação. A matéria tramita na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, tendo como relator o senador Luiz Henrique (PMDB-SC).