“O objetivo da medida é manter a receita dos pequenos produtores rurais. Há uma perda estimada de 30% da produção e, mais grave do que isso, tem havido uma mortandade dos canaviais”, explicou Dyogo de Oliveira. O repasse dos recursos ocorrerá ainda este ano, tendo como base a safra 2011-2012.

Para ter acesso, os produtores terão que comprovar junto à Conab a entrega do produto por meio da apresentação de notas fiscais e os créditos serão feitos nas contas bancárias dos beneficiados.

O secretário explicou que o governo ainda estuda como a medida será formalizada para entrar em vigor. “Estamos avaliando se haverá uma nova medida provisória ou aproveitaremos para emendar uma outra MP já em tramitação”, disse.

Replantio

Em virtude da forte estiagem, além da estimativa de perda da produção deste ano, em torno de 30%, os produtores nordestinos terão custos adicionais por causa da morte de canaviais. Dyogo de Oliveira esclareceu que a cana-de-açúcar é uma cultura que renasce a cada corte, dentro de um período aproximado de cinco a sete anos. No entanto, este ano, a falta de chuvas não está permitindo que os canaviais rebrotem.

Por isso, em muitas áreas, os agricultores terão que replantar os canaviais de forma antecipada. “O que significará um custo adicional”, completou o secretário. Assim, a subvenção governamental contribuirá para o processo de renovação e replantio da cultura. A produção total da região Nordeste é de 18 milhões de toneladas por ano. O governo federal espera disponibilizar aproximadamente R$ 125 milhões com a medida.

Fonte: Portal Planalto com informações do Ministério da Fazenda