“Gestão e Financiamento da Cultura” foi o tema da conferência do senador Inácio Arruda no Seminário Gestão de Políticas Públicas e Financiamento da Cultura, promovido pelo PCdoB nesta sexta-feira (26.04), na Assembleia Legislativa. Ao lado dos debatedores Humberto Cunha e Rejane Reinaldo, Inácio ressaltou a importância do partido de se articular com outras forças políticas para debater a cultura, “uma das questões mais importantes para a nossa sociedade”.
Inácio fez um retrospecto histórico da política pública de cultura no Brasil, destacando as ações de Gustavo Capanema que em 1934, no governo de Getúlio Vargas, assumiu o ministério da Educação e Saúde Pública e teve atuação destacada na elaboração de um plano de cultura para o país, até então inexistente. E lembrou Celso Furtado, ministro da Cultura do governo Sarney, que idealizou a primeira legislação de incentivos fiscais à cultura.
Para o senador, esses gestores da cultura, que não atuavam na área artística diretamente, tiveram feitos extraordinários que contribuíram para o desenvolvimento da política pública de cultura no Brasil, mas mesmo sendo homens de visão, não foram capazes de elaborar uma política que englobasse nossas potencialidades. “Só a partir da gestão de Gilberto Gil, no governo Lula, é que o Brasil vai elaborar iniciativas mais democráticas e descentralizadoras que vão contribuir para o desenvolvimento econômico do país e aprofundar conquistas para o setor”, ressaltou.
“A política pública de cultura deve estimular iniciativas que não criem padrões de cultura. Devemos manter as atividades que fazem parte da nossa história, que contam a nossa história, pois a cultura tem valor estratégico”, explicou.
Inácio citou o Sistema Nacional de Cultura como a abertura de um leque positivo para o Brasil. “O Brasil tem potencial, tem força, e quer consumir cultura. Nunca se vendeu tanto livro, e mesmo assim, se pegar tudo o que foi feito no governo Lula ainda é pouco diante o nosso potencial”.
A luta contra os grandes conglomerados televisivos pela aprovação do sistema de cotas de três horas por semana para a produção nacional de audiovisual, a ser implantado ao longo de três anos, foi outro assunto abordado por Inácio Arruda. A argumentação contrária era de que o Brasil não possuía uma produção suficiente para o preenchimento da grade televisiva. Mesmo assim a proposta foi sancionada pela presidente Dilma e isso gerou uma explosão da produção nacional, abrindo possibilidades econômicas tanto na formação dessa mão-de-obra, quanto da produção de tecnologia para o desenvolvimento do setor.
Para Inácio o Brasil precisa trazer a indústria de tecnologia para suprir suas demandas culturais. Aqui há uma base de formação cultural que vai se elevando e que vai consumindo cultura, e nesse meio o Ceará pode dar uma grande contribuição através das pesquisas que são desenvolvidas em nossas universidades. “Temos que saber como operar. Estamos no momento de aprofundar as conquistas, como aconteceu no setor de audiovisual e em outras áreas. O momento político é favorável, pois a ministra Marta está com certa independência para trabalhar e tem demonstrado muito boa vontade”, finalizou Inácio.