O senador Inácio Arruda defendeu, nesta quarta (10), no plenário do Senado, a aprovação imediata do Estatuto da Juventude. A matéria será votada na próxima terça (16). O Projeto de Lei da Câmara 98, de 2011, define intenções gerais sobre educação, cidadania, saúde, cultura, lazer e segurança pública, e a maior parte das questões dependerá de regulamentação avulsa de ministérios ou de novas propostas no Legislativo.
“Há um absoluto compromisso, de todos nós, de votarmos, na próxima terça-feira, a matéria, que já foi bastante discutida. Temos discutido muito com os relatores, com todos que estão buscando um caminho para que estabeleçamos um Estatuto da Juventude como o povo brasileiro e a nossa juventude merecem. Eu apoio esta matéria. O PCdoB votará 100% com a juventude”, defende Inácio, também líder da bancada do PCdoB, no Senado Federal.
A votação, inicialmente agendada para a última quarta (10), foi adiada pela intensa discussão sobre as novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados que se alongou por muito tempo. Mas, ao final da Sessão Ordinária, os senadores reafirmaram o acordo de procedimentos para a votação e informaram também, por alguns parlamentares, sobre os avanços nas discussões entre os movimentos representativos da juventude, setores do governo e demais seguimentos interessados no tema, caminhando para um texto consensual nas questões fundamentais. Isso tudo nos faz crer que de fato o projeto será mesmo votado na próxima terça-feira, 16.
Sobre o Estatuto da Juventude
O Estatuto da Juventude prevê princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos. Os pontos mais debatidos são o direito ao transporte gratuito, o desconto de 50% nas passagens intermunicipais e interestaduais e eventos culturais.
“PCdoB é advogado da juventude”, garante Inácio
O Senador Inácio Arruda recebeu representantes do Conselho Nacional de Juventude que reivindicam a aprovação do Estatuto da Juventude, no último dia 19 de março. Na oportunidade, Inácio reafirmou o compromisso com a juventude.
“O PCdoB é advogado dos estudantes e vai trabalhar sempre em favor da juventude. Desde a Câmara, nossos deputados trabalharam pela aprovação do Estatuto. Aqui no Senado não será diferente, mobilizaremos partidos e parlamentares para garantir sua aprovação”, garantiu Inácio. Ele alertou os representantes do Conselho para a necessidade de visitarem parlamentares de todos os partidos apresentando a necessidade de apoio ao projeto.